Prefeitura de Orlândia regulamenta comércio ambulante
Conforme Decreto Municipal de nº 4711 de 16 de janeiro de 2018 e portaria 25152/18, a Prefeitura de Orlândia regulamentou ...
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Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União proíbem a distribuição e ...
Portaria válida desde março contraria os direitos da criança, diz ministro.
