Franca foi palco nesta terça-feira, na unidade I do Centro Universitário Uni-Facef, de uma interessante discussão em torno das prerrogativas de proteção a criança e adolescente, no tocante ao abuso e exploração sexual.
Organizado pela Prefeitura, numa ação integrada entre a secretaria de Ação Social e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Ministério Público e o Governo Federal, o Fórum sobre o tema serviu para recolher sugestões e subsídios para propostas que melhorem a política de amparo, proteção e assistência a criança e o adolescente.
Junto com o secretário de Ação Social, Roberto Rocha, que na oportunidade representou o prefeito Sidnei Rocha estiveram na mesa de honra dos trabalhos, o promotor de Justiça, Augusto Soares de Arruda Neto, da Infância e Juventude; o juiz de direito da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile (ele foi um dos palestrantes); o juiz da 5ª Vara Cível e da Família de Franca, Rogério Zavarize; Eurípedes Palhares, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente e Márcia Tomie Nakao, que fez a apresentação do trabalho realizado em Franca.
Com orientação do professor Edervan, as atividades foram abertas com uma apresentação cultural de Hip Hop, envolvendo jovens assistidos pelo CREAS, e logo em seguida, os pronunciamentos das autoridades e o início das palestras.
Dentre os convidados a falar, depois de Márcia Nakao, palestraram o promotor Augusto de Arruda Neto e o juiz da Infância, Paulo César Gentile. Na parte da tarde com Batuque no Balde, outra exibição cultural no início dos trabalhos, a programação foi marcada por outra palestra de Priscila Siqueira, articuladora Nacional do Movimento contra o Tráfico de Pessoas e o fechamento com apresentações e aprovações de propostas elaboradas.
Situação na cidade
Conforme números divulgados na ocasião, Franca mantém um histórico de registros em evolução de ocorrências de abuso sexual nos últimos anos, com 15 casos em 2006; 17 no ano seguinte; 30 em 2008, uma redução em 2009, para 26 e 9 situações diferentes de casos de exploração sexual. Até abril deste ano, foram contabilizados 9 casos de abuso e 6 de exploração sexual.
Nesse universo, as mulheres são as maiores vítimas (68%), enquanto os homens aparecem com 32%. O esforço da Prefeitura integrado com as demais autoridades continua no sentido de aprimorar os serviços existentes e priorizar a ações naquelas regiões onde estão concentradas a maioria das ocorrências, conforme diagnóstico exposto:
Norte – 34%
Sul – 23%
Leste – 15%
Centro – 19%
Oeste – 9%
A grande maioria dos casos encaminhados aponta como origem o Conselho Tutelar, com 79%, enquanto 21% aparecem como diversos.
Fonte: Prefeitura de Franca
