O prazo para os municípios se inscreverem no Programa Ônibus Escolar termina nesta sexta-feira, 26. As prefeituras interessadas em aderir ao programa devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br). Até agora, 601 municípios paulistas se cadastraram no programa e 505 já receberam os veículos.
“O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado. Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas”, diz o secretário Paulo Renato Souza.
Os ônibus serão cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação dos veículos ao final de cada prazo. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, cerca de 600 já fizeram a sua inscrição para participar do projeto. Os demais têm até o final de fevereiro para aderir ao convênio.
Com investimento de R$ 94 milhões, o programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado. Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais.
Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida – a porta tem vão livre de 65 centímetros de acesso, largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação.
Política pública para o transporte escolar
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.
Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas. “Dessa forma, os convênios passarão a ser assinados com repasse de recursos com base no quilômetro rodado por aluno e não apenas no número de alunos. Isso vai beneficiar significativamente as prefeituras, especialmente os municípios mais extensos”, ressalta o secretário Paulo Renato.
Em 2008, o Governo do Estado repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos de todo Estado. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.
Fonte: Secretaria da Educação
