A resposta é SIM! Porém, por se tratar de herdeiro único não será necessário realizar partilha dos bens deixados pelo falecido, mas sim o procedimento correto se chamará adjudicação.
Contudo, por mais que exista apenas um único herdeiro, é necessário realizar o procedimento do inventário para regularizar a propriedade dos bens, para que fique em nome do herdeiro e então, caso queira, este poderá vender o patrimônio herdado, sejam bens móveis ou imóveis.
A adjudicação é feita dentro do pedido de inventário extrajudicial, chamada escritura pública de inventário e adjudicação de bens.
Realizado todo este procedimento, os bens serão liberados e transferidos para o herdeiro.
Importante lembrar que que regularizar o patrimônio significa menos um problema e menos gastos desnecessários no futuro.
Dr Renan Baptistussi
@renan.baptistussi_dr
