Conforme notícias divulgadas no site do município e na imprensa, a Prefeitura de Guaíra segue notificando donos de terrenos a construírem suas calçadas ou reforma-las, em casos de má conservação, e ainda a retirar sobras de materiais de construção dos passeios público, especialmente de obras terminadas ou paralisadas.
O que se percebe nos últimos dias é um número crescente de pessoas atendendo ao chamado da Prefeitura e construindo sua calçada, o que por sua vez tem gerado oportunidade de trabalho a pedreiros e serventes, e embora não seja este o objetivo principal da lei municipal nº 2432/2010, o cumprimento da mesma tem gerado renda a estas pessoas do ramo da construção civil.
Outro seguimento que também tem se beneficiado do cumprimento da lei municipal é o setor de comércio de materiais de construção, como cimento, areia, pedra ou concreto. A prefeitura orienta aos contribuintes notificados que negociem diretamente com seu pedreiro de confiança e com lojas de materiais de construção, pois o mercado tem oferecido variações de preço.
De acordo com dados da equipe de gestão fiscal da municipalidade, o total de notificações entregues no primeiro semestre foi de 879 para construção e manutenção de calçadas e 368 para retirada de sobras de materiais sobre o passeio, totalizando 1.247. A estimativa atualizada é da entrega de 1.612 até o final dos trabalhos.
As notificações trazem o prazo de 90 dias para atendimento nos casos de construção e manutenção, e prazo de 15 dias nos casos de retirada das sobras de materiais de construção dos passeios.
A Prefeitura e o DEAGUA também preparam plano de ação para construção de calçadas em terrenos da municipalidade.
As calçadas podem ser concretadas, mas pode-se evitar excesso de pavimentação. A melhor forma de facilitar a absorção da água da chuva é criar áreas de infiltração, com gramados ou conjugadas aos elementos drenantes de passeios, as chamadas “calçadas ecológicas”, que servem de esponjas verdes, garantindo, assim, a absorção da água e contínuo reabastecimento dos mananciais.
Construir a calçada é medida que cria uma melhor mobilidade para o cidadão e ajuda a melhorar o aspecto e limpeza dos bairros, além de atender aos anseios do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, Conselho de Defesa dos Direitos dos Idosos e presidentes de associações de bairros.
