Com o intuito de ampliar e garantir a gestão democrática nas 5 mil escolas públicas de São Paulo, a Secretaria da Educação convoca a sociedade para a construção de um novo projeto de lei. A proposta é aprimorar as ações que já estão em prática na rede – como Conselhos de Escolas, Grêmios, Associações de Pais e Mestres – e traçar outras estratégias para a administração igualitária nas unidades de ensino. A expectativa é que as mudanças façam parte da rotina das escolas a partir de 2017.
O foco da primeira fase do projeto é identificar os instrumentos já adotados pelas 91 diretorias de ensino e equipes gestoras. Atualmente, estudantes, professores e familiares têm espaço cativo nos Conselhos de Escolas, Associações de Pais e Mestres e Grêmios Estudantis. Em 2015, por exemplo, essa última instância estava presente em mais de 3,5 mil escolas. Com as últimas eleições, realizadas em abril, a previsão é que as agremiações cheguem à totalidade da rede.
Na segunda etapa, um encontro estadual, marcado para agosto, vai debater com a comunidade educacional a ampliação das iniciativas nas escolas. Para tanto, serão convidados representantes do Conselho Estadual de Educação, União Brasileira dos Estudantes, sindicato dos professores, universidades públicas e outros atores importantes para a construção das diretrizes. É, portanto, a partir dessas contribuições e de uma consulta pública aberta em todos os municípios paulistas, que o projeto de lei será elaborado.
O plano apresentado pela Secretaria prevê ainda a formação completa de professores, supervisores de ensino e equipes. A ideia é que o documento seja orientador das escolas durante o planejamento para o ano letivo de 2017. Além disso, como o suporte da Escola de Formação de Professores (Efap), serão definidos indicadores e instrumentos de monitoramento e avaliação da gestão democrática.
Frente do diálogo
Nesta terça-feira, 10 de maio, a Secretaria também publica resolução criando a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo (Fipesp). Com ela, serão convidados representantes do Tribunal da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participar de audiências públicas e encontros com estudantes, pais ou responsáveis, profissionais de educação e comunidade escolar.
A Frente também terá atuação no planejamento de ações no caso das ocupações das escolas estaduais e em episódios de conflitos entre alunos, equipes escolares e a própria Secretaria.
A ideia é que as instâncias parceiras participem da mediação e contribuam com a expertise de cada órgão na solução de problemas. A formação do grupo também auxilia as estratégias previstas no Plano Estadual de Educação – meta 19: “Assegurar condições, no prazo de 2 anos, a partir da aprovação do PEE, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União”.
Ouvindo os alunos
Em São Paulo, a gestão democrática já é assegurada nas escolas na presença de grupos como a Associação de Pais e Mestres, Conselhos de Escola e Grêmio Estudantil. Neste ano foram lançadas medidas complementares para diálogo com estudantes da rede estadual. O secretário José Renato Nalini iniciou o projeto “A Escola que Queremos”, no qual tem ido a escolas estaduais ouvir estudantes e seus familiares.
Em abril, a Pasta promoveu uma eleição unificada de representantes gremistas. Em todo o Estado, cada unidade teve autonomia para convocar a assembleia geral e elaborar o estatuto.
