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A Prefeitura de Ituverava divulgou, na última semana, a tabela de pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano de 2016. Para os contribuintes que desejam pagar o imposto em parcela única, com desconto de 20%, as datas são 15, 16 e 17 de fevereiro, de acordo com a localidade do imóvel. A distribuição dos carnês deve começar em janeiro.
Já para os que optarem em pagar em 10 parcelas, as datas de vencimento serão 15, 16 e 17 de fevereiro; 15, 16 e 17 de março; 15, 18 e 19 de abril; 16, 17 e 18 de maio; 15, 16 e 17 de junho; 15, 18 e 19 de julho; 15, 16 e 17 de agosto; 15, 16 e 19 de setembro; 17, 18 e 19 de outubro e 16, 17 e 18 de novembro.
Para 2016, o valor do imposto foi corrigido pela inflação, o que é exigido por Lei. Para maiores informações, os contribuintes devem entrar em contato com o setor de Lançadoria e Tributação da Prefeitura, pelo telefone 3830-7000, após o dia 4 de janeiro, segunda-feira.
Imposto
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é uma das principais arrecadações da Prefeitura, e através do dinheiro que entra nos cofres públicos o Poder Executivo faz importantes investimentos, permitindo que os recursos retornem à população em forma de benefícios.
O IPTU é um imposto instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título.
da Tribuna de Ituverava
