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A Polícia Civil confirmou nesta segunda-feira (5) ter detectado o sétimo falso médico a atuar na rede municipal de saúde de Franca (SP). Um boliviano, ainda não detido pelas autoridades, se apropriou do registro de um profissional do mesmo país, e com atividade regularizada no Brasil, para trabalhar entre junho e julho de 2014 no Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz”, diz o delegado-assistente da Delegacia Seccional, Luciano Henrique Cintra.
Desde julho, esta e outras seis pessoas foram apontadas por adotar registros de outros para atuar por meio do Instituto Ciências da Vida (ICV) em Franca. Destas, três chegaram a ser presas, mas respondem ao processo em liberdade.
As investigações, que começaram há um mês e meio, concluíram que o nome adotado pelo sétimo suspeito é na verdade de um médico formado na Bolívia que atua dentro da lei na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) de Sapopemba, bairro da zona sul de São Paulo.
Este afirma que nunca trabalhou em Franca, segundo Cintra. Depois de ser contatado por telefone pela polícia, o homem foi orientado a registrar boletim de ocorrência e prestará depoimento por meio de carta precatória.
Sem prazo para conclusão
O delegado afirma ainda não ter detalhes sobre o suposto falsário nem se houve erros de atendimento. Ele não tem previsão de quando o inquérito será concluído, mas acredita na descoberta de mais falsários.
“A Prefeitura nos encaminhou uma listagem e estamos fazendo contato com todos os médicos que estão nessa lista. De início contatamos médicos que têm registro de trabalho em regiões mais distantes de Franca, para verificar se realmente prestaram serviços aqui ou se estão sendo vítimas de uso do nome deles por terceiros.”
Na conclusão, após o que ele classifica como um trabalho “demorado e cansativo”, ele pretende indiciar os envolvidos por exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica e peculato – por recebimento indevido de pagamento feito pelo poder público.
“Ao final do inquérito as pessoas que foram identificadas, que usaram os nomes de médicos verdadeiros para clinicar de forma ilícita serão indiciadas, denunciadas pelo MP e responderão a processo-crime por isso.”
Luciano Cintra, delegado-assistente na Seccional de Franca, SP (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV)
ICV subcontratou firma, diz Câmara
Uma comissão especial de inquérito (CEI) instaurada na Câmara, que também investiga o caso, apontou em parecer preliminar que o ICV não tem corpo clínico e que, para fornecer equipe ao PS em Franca, recorreu a uma empresa de Campinas.
Segundo ele, desde junho de 2014 a suposta firma subcontratada participou de quatro das cinco concorrências abertas pela Prefeitura para contratação emergencial de médicos no Álvaro Azzuz, mas a entidade sempre apresentava valores maiores que os do ICV.
Além das irregularidades na contratação, a comissão especial obteve indícios de que a Prefeitura não fiscalizava a execução do contrato com o ICV. A CEI também teve acesso a denúncias de abusos na escala de plantão, com um médico reportando trabalhar 24 horas por dia ininterruptamente.
O ICV informou que as contratações ou se davam por meio do instituto ou por outras empresas do setor.
Por telefone, o médico Daniel Gustavo Gutierrez Feliu, proprietário da Unidade Médica Cirúrgica Cambuí, negou ter fornecido médicos ao ICV, mas que, durante o período em que atuou como coordenador do instituto, concedeu o uso de sua personalidade jurídica para que outros profissionais fossem pagos.
Do G1 Ribeirão e Franca