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O prefeito de Guaíra (SP), Sérgio de Mello (PT), e seu vice, Denir Ferreira dos Santos (PSB), tiveram os bens bloqueados pela Justiça, após acusação de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público (MP), ambos autorizaram a locação de um imóvel por 14 meses para abrigar
uma agência de empregabilidade. O local, no entanto, nunca foi ocupado. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 123,2 mil.
Em nota, a Prefeitura de Guaíra limitou-se a informar que tomou conhecimento do processo nesta segunda-feira (27), mas ainda não obteve acesso aos autos. Questinada pelo G1 sobre o motivo de a agência não ter sido instalada no prédio alugado, a administração não se manifestou até a publicação desta matéria.
Em sentença assinada na última sexta-feira (24), o juíz Anderson Valente deferiu o pedido de liminar para o bloqueio de bens do prefeito e do vice, no valor de R$ 144,4 mil, ressaltando que, apesar de existir indícios da prática de improbidade administrativa, os mesmos “devem ser cabalmente comprovados durante regular instrução.”
Segundo denúncia do promotor Walter de Souza Vicentini Vilela, o contrato de locação do imóvel para abertura da “Agência de Formação Profissional e Empregabilidade” teve início em outubro de 2013. A Prefeitura arcou com as despesas de aluguel, no valor de R$ 8,8 mil por mês, além de água e energia elétrica. O local, entretanto, permenceu vazio até junho desse ano.
Além disso, segundo Vilela, o prédio possui 19 salas, mas apenas seis seriam necessárias para abrigar o projeto do Executivo. Ainda de acordo com o promotor, a administração tentou utilizar o espaço para abrigar uma Escola Técnica Estadual (Etec), mas o plano também não obteve êxito. Por fim, em janeiro, o local passou a ser utilizado para aulas de artesanato, mas a maioria das salas permanece vazia.
O prefeito e o vice podem recorrer da decisão, em caráter liminar. Caso sejam condenados por improbidade administrativa, Mello e Santos podem ter suspensos os direitos políticos, além de pagar multa.
Fernando Machado
Do G1 Ribeirão e Franca
