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O promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira confirmou uma nova reunião para a tarde desta terça-feira (30) com o objetivo de encontrar uma solução, junto à Prefeitura, contra a crise financeira que afeta a Santa Casa e o Hospital Beneficência Portuguesa, em Ribeirão Preto(SP), que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Depois de um encontro inconclusivo com representantes das duas instituições filantrópicas e com o secretário municipal da Saúde, Stênio Miranda, nesta segunda-feira (29), Silveira falará com os secretários da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, e de Governo, Isabel de Farias. O encontro está previsto para as 17h.

À espera de aproximadamente R$ 1,5 milhão – incluindo cerca de R$ 500 mil que devem vencer na semana que vem – a Santa Casa está funcionando, mas a direção alega dificuldades para remunerar o corpo clínico.
“Uma vez que há atrasos isso atrapalha totalmente o planejamento e a gente não quer deixar acontecer que a falta do recebimento passe a onerar um compromisso obrigatório”, afirma o diretor superintendente da Santa Casa, Marcelo Di Bonifácio.
Em nota, a Prefeitura confirmou a nova reunião nesta terça-feira e reforçou que somente este ano repassou R$ 21 milhões aos dois centros de saúde.

Promotor quer sacríficio da Prefeitura para evitar fechamento de hospitais (Foto: Fábio Júnior/EPTV)
Reunião com secretários
Segundo Silveira, mais do que a situação financeira dos hospitais, está em jogo o atendimento gratuito no município, que pode ficar ainda pior.
Em busca de um ponto final ao impasse, o representante do Ministério Público conversará nesta terça-feira com o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, e a secretária de Governo, Isabel de Farias.
“É claro que os dois hospitais são muito importantes, são duas organizações filantrópicas que prestam serviço extraordinário à sociedade, mas o que nos preocupa é a questão dos pacientes do SUS. Se eles perderem essas duas portas de atendimento ficaremos em uma situação muito difícil. Aliás, a situação já é difícil hoje, com os dois trabalhando a todo vapor. Estamos pedindo da Prefeitura um sacrifício no sentido de priorizar essas duas instituições”, diz.
Segundo ele, Stênio Miranda evidenciou em documentos o que o município fez pelos hospitais, justificou limitações de caixa, mas não tinha como tratar das finanças do município de modo específico.
“Como o secretário da Saúde não tem mecanismo para nos dizer sobre as possibilidades de pagamento, marcamos outra reunião. Agora estamos solicitando comparecimento da secretária de Governo e do secretário da Fazenda para tentar fazer uma composição que vise principalmente impedir a interrupção da prestação do serviço público.”
Ao mesmo tempo, Silveira afirma que solicitou aos hospitais que tomem as medidas necessárias para que o encerramento das atividades seja adotado apenas em último caso.
“Estou acreditando que a gente consiga minimizar os riscos de qualquer tipo de paralisação. Se paralisar, a situação vai ficar muito grave. O que já é grave vai ficar muito mais grave, a ponto de não ser mais possível administrar.”
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura confirmou a reunião entre representantes da administração municipal e dos hospitais para acertar a questão dos repasses. Também salientou que pagou uma parcela na sexta-feira (26) e que este ano já transferiu R$ 13 milhões à Santa Casa e outros R$ 8 milhões para a Beneficência Portuguesa.
“A Secretaria da Saúde mantém contatos e conversações com os dois hospitais no sentido de resolver os impasses financeiros. Graças ao esforço direto da pasta o contrato com os dois hospitais foi acrescido de valores próximos a 50% do que era praticado até 2013.”

Promotor quer reunião com Nalini, secretário municipal da Fazenda (Foto: Reprodução/EPTV)
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