A Polícia Civil indiciou a empresária Janaína Aparecida Pereira, de 33 anos, por abandono e maus-tratos contra idosos em quatro clínicas que mantinha em Ribeirão Preto (SP) e que foram fechadas entre março e junho desse ano por diversas irregularidades.
Segundo o delegado Luis Geraldo Dias, que investiga o caso, Janaína confessou em depoimento que não cuidava dos pacientes, justificando que sofreu um acidente e teria passado a administração das casas de repousos para um contador e um engenheiro.
“Tudo isso é mentira porque ela não dá o nome completo, o endereço e nem o telefone do engenheiro, nem do contador. Evidentemente, ela sai por essa tangente. Ela diz que trabalha nesse ramo há alguns anos, então ela deveria conhecer a lei e os caminhos para legalizar cada casa de repouso que ela abriu”, afirmou Dias.
O delegado disse ainda que pedirá a prisão preventiva de Janaína na próxima terça-feira (30), quando o inquérito será entregue ao Ministério Público. Procurado pela reportagem do G1, o advogado de Janaína, Antonio Carlos de Faria, informou que ainda não entrará com pedido de habeas corpus porque não vê motivos para a prisão da suspeita e que aguarda a conclusão do inquérito.
A primeira casa de repouso administrada por Janaína foi interditada em 17 de março no bairro Ribeirânia, zona leste de Ribeirão. O prédio não possuía alvará e acessibilidade adequada aos pacientes. Além disso, foram constatadas situações como teto sem forro, cadeiras enferrujadas, mofo na cozinha e banheiros com mau cheiro.
Um dia depois, outra casa pertencente à empresária foi fechada no Jardim Independência. No local, estava parte dos idosos da primeira clínica, que haviam sido transferidos às pressas. Os funcionários também não possuíam carteira assinada.
Menos de 15 dias depois, em 31 de março, a terceira clínica de idosos foi lacrada também no Jardim Independência. A instituição não possuía alvará de funcionamento, ventilação adequada e acessibilidade. Medicamentos sem prescrição também foram apreendidos no local, que abrigava 11 idosos.
Por fim, a quarta clínica foi interditada pela Polícia Civil em 11 de junho no mesmo bairro das anteriores. Na geladeira do imóvel havia alimentos apodrecidos e, nos quartos, as camas estavam sem lençóis. De acordo com Dias, cada paciente pagava R$ 1,5 mil por mês para ficar na casa de repouso.
Depoimento
Janaína prestou depoimento na Delegacia de Proteção ao Idoso nesta quinta-feira (25) e, segundo Luis Geraldo Dias, confessou que não administrava corretamente as clínicas. A empresária justificou que, após um acidente, deixou sob responsabilidade de um contador e um engenheiro, a legalização das casas de repouso.
“Ela disse no interrogatório, na presença do advogado, que confessa o crime, que errou, mas errou por ser uma pessoa bondosa. Ela foi orientada pelo advogado para tentar sensibilizar a polícia, o juiz, o promotor, mas isso não vai nos convencer”, afirmou o delegado.
A empresária foi indiciada pelos crimes previstos nos artigos 97, 98 e 99 do Estatudo do Idoso – lei n.º 10.741/2003. Dias afirmou que deve acusá-la também de cárcere privado qualificado, uma vez que a maioria dos pacientes sofria coerção psicológica e tinha diagnóstico de Alzheimer, Parkinson e outras doenças graves.
O advogado de Janaína afirmou que aguarda a conclusão do inquérito para apresentar a defesa da empresária. “Não existe motivo para que seja enclausurada no momento e vou esperar a denúncia para apresentar a defesa”, disse Antonio Carlos de Faria.
O advogado afirmou também que não houve falhas na condução da administração das clínicas. “Tudo estava devidamente correto e ela tinha convencimento de que as casas estariam legalizadas, com protocolos na Vigilância Sanitária e temos cópias do contrato social e desses protocolos”, comentou.
Adriano Oliveira e Felipe Turioni
Do G1 Ribeirão e Franca
