A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou essa semana o resultado do estudo feito pela entidade em todos os municípios brasileiros fazendo comparação entres os anos de 2012 e 2013 (gestão do prefeito Marcelo Mian) e apontou a subida de São Joaquim da Barra do ano de 2012 quando ocupava a posição de 128º para 83º no ranking estadual de Gestão Fiscal, colocando a cidade entre a melhor da região.
O Índice de Gestão Fiscal avaliou a situação de 5.243 municípios, que respondem por 96,5% da população brasileira, apurando no estudo que 4.417 prefeituras apresentam situação fiscal difícil ou crítica, 808 têm boa gestão e apenas 18 com gestão de nível de excelência.
Segundo a FIRJAN o Índice de Gestão Fiscal é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Ainda de acordo com a Federação a leitura nos municípios e feita da seguinte forma, tendo como parâmetro cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
- Receita própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União;
- Gastos com pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento do funcionalismo;
- Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida;
- Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo e
- Custo da dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações.
O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Ou seja, dessa forma, aponta a FIRJAN que a atual gestão municipal joaquinense recebeu o Conceito B (Boa Gestão).
A avaliação de 2014 será divulgada no ano que vem, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
Fonte: Prefeitura de São Joaquim da Barra
