A Polícia Civil de Ribeirão Preto, através do Centro de Inteligência da Delegacia Seccional em ação integrada com o Ministério Público – GAECO de Ribeirão Preto, após quatro meses de investigação criminal, identificaram integrantes de organização criminosa e identificou as condutas de seus integrantes, voltadas para a prática de fraudes em concursos públicos e fraudes em licitações em várias prefeituras e câmaras municipais da região.
Por volta das 6 horas, foi deflagrada a operação nominada de operação “QI”, em referência ao famoso termo QI, abreviatura da expressão técnica Quociente de Inteligência, utilizada para dimensionar a inteligência humana. No caso da operação, como termo pejorativo para “quem indica”, em razão das fraudes nos certames.
A operação teve como objetivo o cumprimento de 20 prisões temporárias decretadas e 55 mandados de busca e apreensão, que demandam atuação em 20 cidades da região de Ribeirão Preto e 11 cidades da região de São José do Rio Preto. Participaram da operação cerca de 50 Delegados de Polícia, 50 Promotores de Justiça, 120 investigadores da Polícia Civil e 60 viaturas.
Entre os procurados sete empresários, três vereadores, três secretários municipais, além de seis advogados e funcionários públicos. As buscas aconteceram em seis empresas, 18 Prefeituras e 11 Câmaras Municipais, entre outros locais.
A investigação apontou possíveis fraudes em quatro concursos públicos e mais de 30 processos licitatórios para a contratação das empresas investigadas, que teriam recebido somente em 2014 e 2015 mais de R$ 2 milhões dos poderes públicos municipais em decorrência desses contratos.
Os presos foram conduzidos para a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto e neste momento acontece entrevista coletiva pelos responsáveis pela investigação, Dr. Gustavo André Alves, Delegado de Polícia, e Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça, na sede da Delegacia Seccional de Ribeirão Preto.
O caso
De acordo com o informado pela delegacia seccional de Ribeirão Preto, Marlene Galiaso, empresária e vereadora de Pradópolis-SP, se trata da cabeça do grupo criminoso, a qual vem usando a empresas sediadas em Ribeirão Preto, para participar de licitações fraudulentas, as quais redundavam ora na contratação, por Prefeituras e Câmaras Municipais, ora de sua empresa, ora de empresas de pessoas ligadas a ela.
Marlene indicava os nomes das empresas para participarem das licitações, as quais eram contratadas tanto para a realização de concursos públicos (seleção de pessoal), como para a prestação de serviços de assessoria (como a implantação do plano municipal de educação, alteração de estatuto de servidores, assessoria administrativa perante o Tribunal de Contas, etc.). Tratavam-se de verdadeiras licitações dirigidas, em que não havia concorrência de fato, já que apenas se revezavam as empresas pertencentes ao grupo ligado à mentora do esquema.
O rodízio de empresas permitia que o grupo não despertasse atenção dos órgãos de controle e fiscalização. Num segundo momento, as empresas vencedoras dos certames promoviam concursos e processos seletivos nos órgãos públicos. Nesses concursos, eram aprovadas e contratadas pessoas previamente indicadas e apontadas por servidores públicos. Para essas fraudes, Marlene e seus cúmplices se valiam de variados meios, desde a substituição das provas e gabaritos até a simples alteração descarada da listagem de notas e classificação final dos candidatos.
Em vários casos, descobriu-se que Marlene repassava parte do valor dos contratos que sua empresa recebia para servidores públicos – prova clara de corrupção de agente público e de superfaturamento no valor das contratações, segundo informado pela delegacia seccional de Ribeirão Preto.
As fraudes
Identificou-se, inicialmente, fraude nos seguintes concursos e processos seletivos: concurso público 01/2014 e processo seletivo 02/2014 da Prefeitura Municipal de Jaboticabal e concurso público e processo seletivo 01/2015 da Prefeitura Municipal de Ipuã, concurso público 01/2014 da Câmara Municipal de Mineiros do Tiete, concurso público 01/2014 da Câmara Municipal de Santa Ernestina.
Os presos e demais investigados no esquema poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, fraudes em certames públicos, falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. As penas dos crimes podem alcançar de 10 a 36 anos de prisão.
Em Ipuã
Em Ipuã a operação foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Alex Tacciolo Peres com o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em duas residências e na Prefeitura Municipal de Ipuã, bem como a apreensão preventiva de duas pessoas (o Secretário da Administração de Ipuã, J.A.B. e o Secretário de Educação de Ipuã, S.G.N.).
EPTV
A Equipe de Jornalismo do EPTV esteve presente e postou matéria sobre o caso no Jornal Regional EPTV 1ª Edição, confira:
Fonte: Núcleo de Comunicação Social (Ministério Público do Estado de São Paulo) / Jornal a Cidade
Vídeo: Jornal Regional EPTV 1ª Edição
Foto: Whatsapp Portal Ipuã
