Na segunda-feira, dia 8, o juiz, Dr. Anderson Valente emitiu sentença ordenando o arquivamento mandato de segurança impetrado pela JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Ltda contra a Filadélfia Locação e Construção Ltda, que foi a vencedora do certamente para construção de emissário e estação de tratamento de esgoto. Obras, sem as quais, a Prefeitura ficaria impedida de conseguir licenciamento ambiental para a construção de moradias populares.
Com a impetração de mandato de segurança, a obra que já tinha a ordem de serviço emitida pelo setor de Engenharia da Prefeitura, foi paralisada, mas agora deve retomar o seu curso natural resolvendo um problema latente de tratamento de efluentes que vem estagnando até o crescimento econômico do município.
Um atraso de quase dois meses nas ações que visam a melhoria na qualidade de vida de todos cidadãos, provocado pela ação judicial, uma vez que a empresa vencedora já tinha assinado o contrato com o prefeito Sérgio de Mello no dia 14 de abril.
O canteiro de obras é extenso e prevê construção de emissários para desativação das lagoas de esgoto do Fogão e do Matadouro e edificação de uma Estação de Tratamento de Esgoto no complexo da Santa Quitéria. Para agilizar a construção das unidades habitacionais a obra se inicia pelo emissário e desativação da Lagoa do Fogão.
Mais do que proporcionar a mitigação de um déficit habitacional que assola mais de 3.000 famílias, esta ação irá resolver a sobrecarga no sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto pelos próximos 25 à 30 anos. Estrutura para uma população futura estimada de 50 mil habitantes.
Os empreendimentos habitacionais que aguardam licenciamento são 232 casas da CDHU, 390 unidades do Minha Casa Minha Vida Faixa 1 e outras 450 do Faixa 2. Só com início das obras de esgoto é que podem ser formalizadas as autorizações ambientais para estas 1.072 moradias populares.
Desativar as lagoas saturadas era imprescindível, porém a cruzada para conseguir os recursos e realizar a concorrência pela obra se arrasta causando ansiedade na população. Num primeiro instante a licitação que estava marcada para o início de dezembro de 2014 e sofreu sucessivos adiamentos, na medida, em que, foram registrados recursos e mandatos de segurança instalados judicialmente, tanto em sua fase de habilitação como classificação, provenientes de algumas empresas participantes.
Situação desencadeada pelo alto valor para execução do projeto. Inicialmente cerca de R$ 7 milhões. Após todos os percalços registrados durante as fases do processo licitatório venceu a empresa Filadélfia Locação e Construção LTDA, com uma proposta no valor de R$ 5.742.826,14. Uma economia de R$ 1.300.824,55. Saldo este que a Secretaria de Obras e Engenharia da Prefeitura vai tentar, sanando mais um negligenciado e crônico problema na rede de dejetos de Guaíra: a substituição do emissário de esgoto da rua 04, duto que carreia cerca de 60% de todos esgoto da cidade e atualmente já está no seu limite.
“Guaíra amanheceu em festa. A nossa gestão vai começar uma obra histórica para o município. Esta ação de desativação das lagoas de esgoto, vai proporcionar moradias dignas para a população mais humilde e explorada da cidade. No entanto vai favorecer o crescimento da cidade. Depois de décadas Guaíra volta a planejar o futuro realizando uma obra projetada para suprir a necessidade de esgoto tratado por 25 a 30 anos. Mais ainda vamos recuperar dois mananciais com extensas áreas verdes nos limites da cidade. Nós que no ano passado vivenciamos uma seca histórica temos o dever de manter limpos todos nossos cursos de água. Por isso que toda minha equipe está comemorando muito hoje, a melhoria na qualidade de vida não será somente para famílias beneficiadas com as unidades populares. Esta é uma vitória para todo povo de Guaíra”, festejou o prefeito, Sérgio de Mello quando recebeu a notícia do arquivamento do mandato de segurança.
Fonte: Prefeitura de Guaíra
