O projeto de lei que estabelece o aumento foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão na noite desta segunda-feira (18).
Procurada pelo G1, a assessoria da Prefeitura de Sertãozinho informou que Gimenez cumpre agenda fora do município nesta terça-feira (19) e, por esse motivo, não poderá comentar o assunto.
Gimenez recebia R$ 28,8 mil, mais do que o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O valor havia sido fixado antes mesmo de ele ser eleito prefeito de Sertãozinho pela terceira vez, em 2012. Naquele ano, os vereadores estabeleceram os vencimentos do primeiro escalão da cidade para o mandato 2013-2016 e o salário do prefeito ficou aprovado em R$ 25,6 mil.
Desde então, o valor aumentou duas vezes, devido aos reajustes anuais concedidos ao funcionalismo público. Em 2013, o adicional foi de 6,2% e no ano passado de 6%. Esse ano, após dois dias em greve, os servidores entraram em acordo com a Prefeitura, que concedeu reajuste de 7,6%.
Outra reivindicação da categoria era o aumento do auxílio alimentação, que também foi aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira. Os servidores com carga horária mínima de seis horas diárias passarão a receber R$ 420. Já os que trabalham menos, receberão vale de R$ 210.
Legal, mas imoral
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 80ª Subseção, Joanilson Barbosa dos Santos, explica que o reajuste do salário do prefeito de Sertãozinho é legal, uma vez que não ultrapassa o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33,7 mil.
“Pelo que a gente tem analisado, ele pode receber esse novo valor. Alguém pode dizer que é legal, mas não é moral. Por isso, o que a gente tem debatido é que os prefeitos precisam cumprir a obrigação deles e a população precisa fiscalizar”, afirma Santos.
Para o sociólogo e cientista político Ubaldo Silveira, no entanto, apesar de ser considerado juridicamente legal, o reajuste é imoral e antiético, principalmente nesse momento em que Sertãozinho enfrenta uma crise econômica, reflexo da situação do setor sucroenergético. “Como um prefeito vai ter um salário alto desse jeito com uma realidade gritante de sacrifício, de contenção de gastos, para o povo”, diz.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que a cidade encerrou o ano passado com 2 mil postos de trabalho a menos. Nos últimos doze meses, o saldo chega a 3 mil demissões, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Diante dessa realidade, com o número de empresas fechando, a indústrica caniveira em crise, como é que um prefeito aprova esse reajuste? Mesmo que a lei permita, não é moral e nem ético porque a situação é muito delicada. Só seria moral e ético se viesse de encontro com as necessidades do povo.” afirma.
Adriano Oliveira
Do G1 Ribeirão e Franca
