Após registrar 90 casos de dengue de janeiro a abril deste ano, a Câmara dos Vereadores deRifaina (SP) aprovou uma lei, proposta pela prefeitura, que prevê multa aos donos de imóveis que favorecerem a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Conforme a lei, a multa para quem for flagrado pela Vigilância Sanitária com criadouros do mosquito da dengue em qualquer prédio ou terreno é de R$ 127,50, podendo dobrar em casos de reincidência.
“A situação é tão preocupante que fizemos a lei. Mais do que punitiva, ela é educativa. Queremos ensinar a população a eliminar os criadouros”, explicou o secretário de Saúde Antônio Carlos Marcelino.
Em 2014, a cidade registrou 42 casos da doença, ao passo que o número dobrou de janeiro a abril deste ano.
A multa, entretanto, não é aplicada assim que o criadouro é encontrado. Após o flagrante, os agentes da Vigilância Sanitária precisam notificar o dono do imóvel. Feito isso, o proprietário tem 48 horas para tomar as providências necessárias, eliminando o foco do mosquito.
<< Agentes trabalham para evitar a proliferação do mosquito da dengue (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV)
“A pessoa será orientada a como solucionar o problema e notificada. Se os agentes constatarem que nada foi feito, ela é multada”, ressaltou Marcelino. Ainda segundo o secretário, desde que a lei entrou em vigor no mês passado, nenhum novo caso da doença foi registrado na cidade.
A aposentada Anastácia Zaluque recebeu o aviso após agentes encontrarem larvas do mosquito em um latão no quintal da casa dela. “Eu fiquei surpresa de ter larvas aqui. Eu sempre cuido, mas aconteceu. É bom para a gente ficar atento a esses detalhes”, afirmou.
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária Rodrigo Ferreira, a lei facilitou o trabalho dos agentes pelo fato dos moradores terem passado a dar mais atenção ao problema. “Antes o trabalho era difícil, porque a gente enfrentava o descaso da população que não levava fé nas nossas notificações e ações. Agora, com a multa, as pessoas nos recebem e, algumas vezes, até chamam a gente. Mexer no bolso do povo foi a solução.”
Agente da Vigilância Sanitária fiscaliza quintal de uma casas em Rifaina (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV)
Do G1 Ribeirão e Franca
