A Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu nesta quinta-feira (16) nove impressoras fiscais de dois supermercados pertencentes a uma família apontada pela Polícia Civil como suspeita de envolvimento em crimes como roubo de cargas e venda de produtos de origem ilícita emJardinópolis (SP). De acordo com o delegado regional tributário Aparecido Donizeti Melo, os equipamentos não tinham registro no órgão estadual.
Uma multa de R$ 3.187,50 por máquina deve ser aplicada aos empresários, mas a apreensão não é suficiente para evidenciar crime de sonegação fiscal, disse Melo.
Advogado de defesa de três familiares de Salomão Júnior, Hamilton Paulino ajuizou um pedido de habeas corpus preventivo nesta quinta alegando que seus clientes estão com o direito de ir e vir prejudicado, mesmo após a soltura por fiança. Ele negou qualquer ato ilícito por parte deles. O delegado José Augusto Franzini alegou que a polícia está fazendo seu trabalho e não está interferindo em nenhum direito dos suspeitos.
<< Fazenda apreendeu impressoras em supermercados da família Salomão (Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV)
Apreensão de impressoras fiscais
Melo explica que, em busca de irregularidades nos dois supermercados, encontrou máquinas que emitem nota que não tinham autorização da Secretaria da Fazenda para funcionar. Também foram encontrados comprovantes de compra diferentes dos cupons fiscais que deveriam ser apresentados aos clientes e que têm validade para fins de tributação.
O delegado tributário ainda recolheu arquivos digitais que descrevem a contabilidade dos supermercados. As informações, a serem comparadas com os valores declarados pelos supermercados, servirão para que o órgão avalie se houve algum tipo de sonegação fiscal. O prazo depende da complexidade das informações, afirmou Melo.
“Como esses equipamentos estavam vinculados a um servidor, nós também apreendemos os arquivos digitais que estavam nesses computadores. Agora nosso trabalho é de auditoria, de análise desses arquivos para verificar se as informações batem com aquilo que foi informado ao Fisco”, disse.
Habeas corpus
No mesmo dia em que agentes da Fazenda do Estado fizeram busca por equipamentos nos supermercados investigados, Hamilton Paulino, advogado de três familiares de Márcio Salomão Júnior e suspeitos de participarem da rede de crimes em Jardinópolis, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo e defendeu a inocência de seus clientes.
<< Hamilton Paulino, advogado de três suspeitos em Jardinópolis (Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV)
Ele alega que, embora tenham sido soltos, os familiares de Márcio Salomão Filho estão acuados pela forma como a polícia tem atuado. “Meus clientes não estão podendo nem trabalhar com medo da autoridade policial, da maneira como ela está conduzindo o caso, entrando no estabelecimento, falando que vai acabar com a família Salomão. Acho que isso não é postura decente de uma autoridade policial”, afirmou.
Polícia Civil
O delegado responsável pelas investigações do caso, José Augusto Franzini, alega, no entanto, que em nenhum momento o direito dos investigados foi desrespeitado. “A polícia esteve nos três supermercados e nos três supermercados foram encontradas irregularidades. Em um foi encontrada carga roubada, em outro munição e um açougue e padaria completamente sem higiene. A polícia está fazendo o trabalho dela”, afirmou.
Investigações
Franzini voltou a reforçar sua convicção de que Márcio Salomão Júnior está envolvido em uma série de crimes como roubo de cargas e venda produtos em condições impróprias, coação de testemunha, porte ilegal de armas.
O próximo passo, segundo o delegado, é descobrir a função de cada integrante no grupo, que ele classifica como uma organização criminosa.
Franzini confirmou ainda que fabricantes dos produtos apreendidos nos supermercados, e vendidos abaixo do preço de mercado, estão sendo contatados para que novas informações sejam obtidas. “A gente não tem dúvida de que seja uma quadrilha. Estamos tentando fechar quais são os participantes dessa organização criminosa.”
Em outra operação, retroescavadeira foi usada para levar alimentos vencidos de supermercado (Foto: Reprodução/ EPTV)
Do G1 Ribeirão e Franca
