Nesta semana, o sonho do curso superior de Medicina ficou muito mais próximo de se tornar realidade em Ituverava. Foi publicado ontem, 2 de abril, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa para o próximo edital do Ministério da Educação para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de Educação Superior privada. Desta vez, Ituverava atende a todas as exigências do documento, que é uma prévia do edital, previsto para ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.
As exigências da Portaria Normativa são número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) equivalente ao número de alunos do curso; existência de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD); número de alunos por Equipe de Atenção Básica (EAB); existência de leitos de urgência e emergência ou Pronto-Socorro; grau de comprometimento dos leitos do SUS para utilização acadêmica; existência de Programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias, conforme legislação de vigência; adesão pelo município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ); existência de Centro de Atenção Psicossocial (Caps), e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação de regência.
O assunto foi discutido em reunião realizada ontem, quanta-feira, 2 de abril, na Santa Casa de Misericórdia, onde estiveram o secretário municipal da Saúde, Dr. Gonçalves Aparecido Dias; o conselheiro da Fundação Educacional de Ituverava e presidente do Conselho de Administração da Santa Casa, Luiz Carlos Rodrigues (“Busa”); o diretor-executivo da FE, Roberto Inácio Barbosa; o diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), Antônio Luis de Oliveira (“Toca”) e o tesoureiro da Santa Casa, Bruno Baldo Filho.
Inscrição
Segundo o secretário municipal da Saúde, Dr. Gonçalves Aparecido Dias, assim que o edital for publicado no Diário Oficial, o município deverá se inscrever para tentar ser contemplado com o curso superior de Medicina. “Depois que o município se candidatar, ele recebe uma visita técnica do MEC para avaliar se a cidade tem condições de receber o curso. Após parecer favorável nesta avaliação, poderemos ser contemplados”, afirma.
“Vale lembrar que essas exigências que constam na Portaria Normativa existem para que a cidade tenha estrutura adequada para receber o curso de Medicina, especialmente para atender as aulas práticas dos estudantes, que acontecem nos PSFs, no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e na própria Santa Casa de Misericórdia”, ressalta o secretário da Saúde.
Segundo o diretor da FFCL, Antônio Luis de Oliveira (“Toca”), as expectativas são bastante positivas. “Ituverava, cidade considerada referência em Educação e Saúde, têm todas as chances de ser contemplada com o curso de Medicina, pois atende a todos os requisitos necessários da Portaria Normativa, que serão os mesmos do edital a ser publicado”, finaliza.
Trabalho
Desde o final de 2013, o Poder Público, a Fundação Educacional de Ituverava e a Santa Casa de Misericórdia têm trabalhado em conjunto para implantar o curso superior de Medicina em Ituverava.
Por ter preenchido todos os requisitos exigidos pelo MEC, a cidade tem grandes chances de ver este sonho se tornar realidade em breve.
Fonte: Tribuna de Ituverava
