A Prefeitura de Pontal (SP) anunciou que limitará a 20 litros diários a distribuição de água dos moradores que insistirem em não pagar as contas pelo serviço. A administração municipal informou que decidiu tomar a medida em face do índice de inadimplência da população, que chega a 25%.
De acordo com a Secretaria Municipal de Tributos, o alto índice de contas atrasadas gera um prejuízo de quase R$ 20 milhões aos cofres públicos.
O racionamento nas residências será através de um redutor de vazão instalado nos hidrômetros. Uma peça de plástico colocada na torneira diminuirá o espaço por onde a água passará, reduzindo o que chega às torneiras.
“A pessoa vai ter em média 20 litros de água dia, somente para fazer o serviço básico, nada mais que isso”, explicou o secretário de Tributos Ionas Calado.
“O contribuinte está sendo notificado e tem 15 dias para comparecer ao paço municipal para regularizar o débito. Não comparecendo, colocamos o redutor. Assim, ele não ficará sem água, mas terá menos e se verá obrigado a manter os pagamentos em dia”, ressaltou.
As notificações começaram a ser enviadas segunda-feira (9) e os redutores serão instalados assim que o prazo vencer. Com a medida, as autoridades esperam que a totalidade da dívida seja quitada.
<< Redutor vai diminuir vazão da água nas residências (Foto: Antônio Luiz/EPTV)Negociações
O secretário explica que desde 2013 a Prefeitura tenta fazer com que a população pague, mas a adesão tem sido pequena. “Naquele ano, mandamos quase 16 mil notificações. Dessas, só foram negociadas cerca de 4 mil. O restante até agora não veio”, lembrou.
Na época, foi criado o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), na qual os contribuintes poderiam dividir o valor do débito em até 36 vezes ou pagar à vista com 100% de desconto de multas e juros. A oportunidade também foi aberta em 2014, mas as dívidas não diminuíram.
Ainda de acordo com Calado, diante da insistência do problema e da cobrança do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a dívida fosse sanada, a administração municipal optou por colocar os redutores.
Com medo de ficar sem água, a dona de casa Maria Pereira Barreto, que tinha quase R$ 2 mil de dívidas desde 2006, foi à secretaria negociar o valor. “Tenho que acertar, senão fico sem água. E a dívida estava só aumentando, porque fazia tempo”, confessou.
A dona de casa Maria Pereira Barreto já foi à Prefeitura quitar R$ 2 mil em dívidas (Foto: Antônio Luiz/EPTV)
