Citado pelo vereador José Mendonça como elevado o gasto com padaria pelos setores da Prefeitura somou R$ 229.665,58 no ano de 2014. No entanto o que não foi relatado é que esta despesa engloba diversas pastas da administração municipal (Saúde, Esportes, Assistência, Cultura, Educação e outras) fornecendo alimento para programas que atendem públicos variados como: idosos, jovens, servidores em qualificação e crianças do ensino infantil e fundamental. Há que se destacar que a administração aumentou o gasto com padaria, ao voltar a comemorar os aniversários das crianças das creches, pré-escolas e escolas municipais.
Um público de milhares de munícipes que recebem alimentação durante alguma atividade onde a população é atendida nos seus direitos fundamentais, por exemplo, os 150 idosos participantes de diversas atividades da pasta de Assistência Social.
O volume grande em uma só padaria evidencia a transparência e cumprimento da lei, porque em 2014 foi realizada uma licitação na modalidade registro de preço em que Padaria e Confeitaria Center Pão de Guaíra foi a vencedora passando a fornecer os produtos de panificação para todos os setores da administração municipal.
Para se ter uma ideia dos números envolvidos, somente no setor de Educação, com a realização dos aniversários nas escolas foram consumidos 32.345 pedaços de bolo e ainda em outras atividades a pasta de ensino distribuiu durante o ano passado 1.481 lanches naturais.
A pasta da Cultura, durante o ano, recebeu diversas apresentações culturais e realizou cursos, oficinas culturais para a população, fóruns e conferências. No setor, as despesas são oriundas do fornecimento de lanches para artistas que se apresentam nos eventos gratuitos ao público e participantes das demais ações.
Citando como exemplo: a apresentação do Coral Municipal de Lins, no dia 25 de maio, quando a Cultura ofereceu lanche para os 70 integrantes da corporação musical. A estimativa é que, contando com os lanches fornecidos durante o Ecal, mais de 500 pessoas receberam alimentação em ações organizadas pela pasta de Cultura.
O setor da Saúde que atende a população 24 horas por dia, teve os seus gastos originados em cursos de treinamento de servidores e atividades de prevenção e orientações em eventos em dias especiais como Saúde do Homem, Dia D – Evento que foi realizado para os diabéticos, no Ambulatório de Especialidades, quando funcionários da Prefeitura e participantes receberam lanches.
A Diretoria de Assistência Social é outro setor, que devido às particularidades do público atendido (idosos, famílias em vulnerabilidade social, migrante/itinerante, pessoal atendido pelos programas de transferência de renda Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem e outros) teve a maior despesa. O número de pessoas atendidas que recebeu alimentação, também, é volumoso superando as mil.
Incluídos nesta conta quatro grupos da Melhor Idade com reuniões que ocorrem de segunda a sexta-feira com média 150 idosos. Há também os idosos que frequentam o CCI – Centro de Convivência do Idoso Inácia Uatanabe do Prado – Centrinho dos Idosos.
Na esfera do Esporte Municipal muitos foram os lanches oferecidos para os atletas, na maioria absoluta, crianças e adolescentes. Citando alguns eventos: Festival Paulista de Natação, Liga do Enxadrista, Liga de Vôlei da Melhor Idade, Jogos da Liga Pró-Voleibol, Torneios Regionais de Judô, Copa Revelar de Basquetebol e Circuito Municipal de Vôlei de Praia, Futevôlei, Basquete 3X3 e Skate. Para suprir a demanda destas atividades a Coordenadoria Municipal de Esportes e Lazer distribuiu 8.000 lanches.
Muitos dos programas e projetos que fornecem alimentação para os participantes têm financiamento dos governos de Estado e Federal, sendo já prevista a destinação de recursos para alimentação.
CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO
Quanto ao apontamento do parlamentar indagando o porquê de não usar a Central de Alimentação, a Prefeitura informa que a unidade é mantida com recursos da Educação, só podendo preparar e oferecer alimentos para o ensino infantil e fundamental. Para alunos de creche ao 9º ano. Lembrando que a Central não possui pessoal especializado em confeitaria, por este motivo que a Secretaria de Educação adquire bolos da padaria que venceu a licitação.
COMO ERA ANTES
O vereador José Mendonça cita que no mandato anterior gastava em média R$ 40 mil por ano, informação totalmente equivocada. O que consta no Portal da Transparência é um gasto superior a R$ 80 mil em 2009; R$ 60 mil em 2010; R$ 159 mil em 2011 – destes R$ 129.379,26 apenas com a empresa Baltasar Rosa da Silva ME e em 2012, R$ 155.385,32 e deste valor R$ 105.817,45 adquirido da Padaria Baltasar Rosa da Silva.
Há que se ressaltar, que superando em muito o limite para compras diretas (sem licitação) que é de R$ 8 mil, a administração anterior comprou da empresa citada sem fazer licitação mais de R$ 68 mil em 2011 e R$ 105.817,45 em 2012. Valores que não passaram pela necessária chancela de uma concorrência de preços pública.
Fonte: Prefeitura de Guaíra
