Com o início do ano letivo nas universidades públicas, a Prefeitura de Orlândia (SP) informou que vai manter o transporte gratuito para universitários da cidade que estudam em outros municípios da região de Ribeirão Preto (SP). Segundo a assessoria de imprensa da administração, a decisão será mantida até que o processo sobre o assunto seja finalizado na Justiça.
No ano passado, a prefeita Flávia Gomes (PSB) não cumpriu promessa de campanha e anunciou que a partir de 2015 os 1,3 mil alunos beneficiados pelo transporte deveriam arcar com 40% do valor do serviço. Muitos estudantes reclamaram da decisão e alguns entraram no início do ano com pedido de liminar para garantir a gratuidade do uso dos ônibus intermunicipais.
A Justiça de Orlândia deu parecer favorável aos universitários, baseada em decreto de 2013 que institui o transporte de graça para estudantes. Entretanto, a Prefeitura recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em segunda instância, suspendeu a liminar, no dia 10 de fevereiro.
De acordo com o relator Claudio Augusto Pedrassi, o texto da lei municipal autoriza, “mas não obriga o Poder Executivo a fornecer o transporte gratuito a estudantes de ensino técnico, superior e preparatório para vestibulares, para municípios próximos”. Segundo o TJ-SP, o decreto apenas exige ônibus de graça para estudantes do ensino fundamental.
Apesar da decisão favorável à administração municipal, a Prefeitura decidiu manter a gratuidade do transporte, temporariamente, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso. “A Prefeitura se viu desobrigada a fornecer o transporte, mas vai continuar fornecendo para evitar prejuízos”, informou a assessoria de imprensa.
Projeto de lei
No final de janeiro, a Prefeitura enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores de Orlândia que previa que parte do custeio do transporte universitário deveria ser feito pelos alunos, mas a proposta foi rejeitada no plenário por cinco votos a quatro.
A decisão colaborou para que a administração cancelasse o carnaval na cidade. A despesa com o transporte gratuito custa R$ 2,7 milhões por ano ao governo municipal.
Cancelamento
Em novembro de 2014, a prefeita de Orlândia Flávia Gomes confirmou ao G1 que os estudantes universitários teriam que pagar para usar os 30 ônibus intermunicipais disponibilizados para o transporte até cidades como Ribeirão Preto, Batatais e Ituverava. Em campanha, Flávia se comprometeu a manter a gratuidade.
Segundo a administração, os estudantes pagarão uma taxa mensal de R$ 72, equivalente a R$ 3,27 por passagem nos cinco dias da semana em que os ônibus são oferecidos e refere-se a 40% do valor pago ao ano pela administração municipal.
A Prefeitura alegou aumento de 50% na demanda e queda na arrecadação para iniciar a cobrança.
Felipe Turioni
Do G1 Ribeirão e Franca
