O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra uma construtora, dois empreiteiros e dois engenheiros da Prefeitura de Franca (SP) suspeitos de desviar R$ 561 mil da construção de quatro creches nos bairros Jardim Luiza, Jardim Guanabara, Palermo City e Quinta do Café. As escolas deveriam ter sido entregues em julho do ano passado, mas os canteiros de obras estão abandonados.
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Franca informou que o caso “está sendo apurado pela auditoria interna” e que nesta quinta-feira (5) irá rescindir os contratos com a construtora investigada opr descumprimento do prazo contratual. Procurados pela reportagem da EPTV, os responsáveis pela empreiteira que realizava a obra não foram localizados para comentar as denúncias.
Além disso, ainda de acordo com o promotor, a construtora recebeu indevidamente R$ 565 mil pelo serviço, sem efetivamente tê-lo realizado: as medições realizadas regularmente por servidores municipais, que funcionam como uma espécie de fiscalização, eram fraudadas.
“A cada período, o município faz a verificação de qual foi a obra executada e, uma vez constatado isso, paga-se por esse serviço. Entretanto, essas medições indicavam obras que não foram executadas, como se tivessem sido. Quando é lançado um serviço que não foi executado, obviamente gera pagamento indevido”, diz.
O promotor afirma que os crimes também provocaram dano ao patrimônio público, uma vez os seguros contratados não cobrem pagamentos indevidos e adiantados por obras sem execução. Por isso, a ação cautelar pede o bloqueio de todos os bens dos envolvidos no suposto esquema, para garantir o ressarcimento dos valores.
“Nós não conseguimos localizar a empresa contratada pela Prefeitura. Ela está com sua sede fechada. Um empreiteiro que é sócio oculto de outra empresa, não responde às tentativas de contato. Apenas um terceiro fez contato por intermédio de advogado”, afirma Borges, explicando que os investigados devem responder por improbidade administrativa.
Rescisão contratual
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Franca informou que não há falta de vagas em creches da cidade porque foram contratados cerca de 1 mil das 6,3 mil vagas disponibilizadas em instituições particulares. Quanto às denúncias de fraudes, estão sendo apuradas por auditoria interna.
o G1 Ribeirão e Franca
