A Justiça de Franca (SP) proibiu a entrada de menores de idade desacompanhados no shopping da cidade todas às sextas-feiras, para inibir a ocorrência de “rolezinhos” no local. Em liminar publicada nesta terça-feira (3) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a juíza Julieta Maria Passeri de Souza, determinou que adolescentes com idade até 18 anos só poderão entrar nas dependências do centro de compras acompanhados pelos pais ou responsáveis.
A decisão é favorável à ação movida pela administração do shopping, que pedia a proibição do acesso de menores para evitar recorrentes tumultos na unidade. O último caso de “rolezinho” aconteceu na noite de 23 de janeiro, quando um grupo de jovens tentou agredir os seguranças do local.Do lado de fora, alguns adolescentes ainda apedrejaram paredes e vitrines. Dois menores foram detidos e liberados.
Em decisão assinada na última quinta-feira (29), a juíza argumenta que é constante a realização de “rolezinhos” às sextas-feiras no shopping, e que, na maioria das vezes, as manifestações desencadeiam a “promoção de algazarras, de quebradeira de vitrines e de causa de terror entre os que ali trabalham e os que buscam, de modo decente e dentro dos parâmetros de uma sociedade saudável, lazer.”
Julieta salienta ainda que o município, embora tenha cerca de 350 mil habitantes, é precário na oferta de lazer à população. “Não nos apresenta teatros, boas salas de cinema. Não há sequer uma única livraria na cidade”, argumenta a magistrada na liminar, explicando que o shopping acaba sendo uma das poucas opções de lazer. “Com a conduta do réu, as pessoas de bem tem-se privado, praticamente, desse lazer”, afirma.
Mandado proibitório
A setença determina ainda que os responsáveis pelos adolescentes assinem um mandado proibitório, antes de entrar no centro de compras, no qual o menor se abstenha de praticar quaisquer atos que envolvam tumultos, arrastões, delitos, brigas ou vandalismo, ou que interfiram no funcionamento regular das lojas. Caso a medida não seja cumprida, os pais poderão ser multados em R$ 5 mil.
Para o advogado do Franca Shopping, Mateus Carrer Lorençato, a decisão foi positiva e garantirá a segurança dos clientes. “O ‘rolezinho’ é um problema recorrente no shopping. Nós, como representantes e procuradores judiciais do shopping, estamos alerta para conseguir essa tutela inibitória e garantir a segurança de todos os clientes do centro de compras”, afirma.
Fernanda Testa
Do G1 Ribeirão e Franca
