O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu uma liminar concedida pela Justiça Federal de Franca (SP) que obrigava o Governo Federal a providenciar e custear o tratamento do bebê Davi Miguel Gama, de 10 meses, nos Estados Unidos. O menino sofre da doença da inclusão das microvilosidades intestinais, conhecida como “diarreia intratável”. Segundo especialistas, somente um transplante intestinal feito no exterior poderia minimizar o problema. A advogada da família, Angélica Pires Martori, afirmou que vai recorrer da decisão.
A decisão foi proferida no dia 8 de janeiro pelo desembargador Fábio Prieto, presidente do TRF, justificando que seria inviável obrigar a União a custear o tratamento, uma vez que o bebê ainda não atingiu o peso mínimo de sete quilos para se submeter ao transplante. “O próprio cirurgião do Hospital de Miami (EUA) recomenda a permanência da criança, no Brasil, até o ganho de peso mínimo. (…) Parece claro que o encaminhamento da solução adequada dependerá da análise de equipe médica qualificada, com base em todo o histórico da criança, no momento em que ela estiver em situação compatível com as exigências de transplante de grande porte”, diz o Prieto na decisão.
Recurso
A advogada Angélica Pires Martori discorda dos argumentos apresentados na decisão e diz que vai recorrer. “O peso exigido para o transplante não é um impeditivo para o Judiciário deferir que o custeio do tratamento seja suspenso, muito menos para impedir a transferência do Davi para o hospital norte-americano. Afinal de contas, ele não ia entrar na fila do transplante. Se ele estivesse lá, ele seria melhor acompanhado e talvez chegasse a esse peso muito antes”, diz.
Angélica afirma que aguarda um relatório atualizado da equipe médica que acompanha o bebê no Hospital Regional, em Franca, para anexar a documentação ao processo e protocolar o recurso no TRF. “Vamos tentar reverter essa decisão. O Davi Miguel segue estável, mas o fato de ele não conseguir digerir nenhum alimento e depender totalmente da alimentação parenteral causa prejuízos a outros órgãos, principalmente ao fígado. É uma luta constante, mas não podemos perder a esperança e nem desistir”, conclui.
<<Davi Miguel permanece internado em Franca: ele é alimentado com nutrientes introduzidos no corpo por cateter (Foto: Dinea Gama/Arquivo Pessoal)O caso
Nascido no dia 12 de março de 2014, Davi Miguel não chegou a ficar uma semana na casa dos pais. No quinto dia de vida, o menino foi levado ao plantão médico com suspeita de infecção no intestino. Sem diagnóstico emFranca, o bebê foi encaminhado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), onde passou outros 42 dias internado. O diagnóstico da doença veio após uma biópsia e a família decidiu voltar para Franca. Desde então, o menino continua na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional.
A alimentação da criança é feita por meio de nutrição parenteral – com nutrientes e vitaminas introduzidos no organismo por cateter. Impossibilitado de ingerir leite materno, o bebê recebe um composto de aminoácidos para manter o intestino funcionando.
Sem condições de arcar com o tratamento do bebê no exterior, a família de Davi Miguel entrou com um pedido na Justiça Federal para tentar fazer com que o governo brasileiro custeasse a cirurgia do menino. Em outubro do ano passado, o juiz Marcelo Duarte da Silva, da 3ª Vara Federal de Franca, determinou em liminar que a União providenciasse a internação do bebê nos Estados Unidos durante o tempo necessário, incluindo a cirurgia de transplante e o atendimento pós-cirúrgico que fosse recomendado pela equipe médica.
A União recorreu da decisão e conseguiu suspender o efeito da liminar em janeiro deste ano.
Fernanda Testa
Do G1 Ribeirão e Franca
