Para evitar que estudantes da rede pública de Ribeirão Preto (SP) fiquem sem livros didáticos em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a administração municipal verifique eventual falta do material para solicitá-lo ainda este ano. A recomendação foi feita após inquérito civil público. A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação informou que responde as orientações do Ministério da Educação (MEC).
Segundo a procuradora Ana Cristina Tahan de Souza, alunos de escolas públicas não receberam livros novos nos últimos dois anos por falta de planejamento, o que motivou a abertura de um inquérito para apurar irregularidades na distribuição do material. A denúncia foi feita ao Ministério Público pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
“As aulas começam em fevereiro e os materiais, inclusive livros didáticos, estão chegando no final do cada bimestre e em alguns casos, por exemplo, o ano está terminando e alguns alunos vão receber agora o material para o quarto bimestre”, afirmou o coordenador regional da Apeoesp. “Esse caso faz com que as criança venha com processo de defasagem no aprendizado”, comentou.
De acordo com a recomendação do Ministério Público, a Secretaria de Educação deve verificar a quantidade de material disponível junto às escolas. O MPF deu prazo de 30 dias para a administração informar se irá acatar a recomendação e quais medidas serão tomadas para o cumprimento da orientação.
Prefeitura
Em nota enviada à imprensa, a assessoria da Prefeitura de Ribeirão informou que em 2013 houve distribuição dos livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para alunos do 1º ao 5º ano e em 2014 para estudantes do 6º ao 9º ano.
Entretanto, segundo a Secretaria de Educação, a quantidade enviada foi menor porque o MEC considerou o número de alunos registrados pelo Censo Escolar de dois anos antes.
A diferença, ainda de acordo com a Prefeitura, foi corrigida com a utilização dos exemplares da reserva técnica do Ministério da Educação, que é de 3% de livros a mais do que o número de alunos.
Do G1 Ribeirão e Franca
