Moradores atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pitangueiras (SP) acusam a Santa Casa de cobrar por exames de raio-x. De acordo com os pacientes, a justificativa dada para a cobrança é a falta de repasse de verbas pela Prefeitura ao hospital.
O provedor da unidade afirma que cumpre a cota estabelecida para casos de urgência e emergência, mas que os demais encaminhamentos da rede pública de saúde são feitos de forma equivocada, não cabendo à Santa Casa a responsabilidade de arcar com as despesas.
Procurada, a Secretaria da Saúde informou que foi feito um acordo para que os exames deixem de ser cobrados a partir desta sexta-feira (24).
Segundo o Ministério da Saúde, os serviços oferecidos pelo SUS não podem ser cobrados, uma vez que são financiados com recursos arrecadados por meio de impostos e contribuições pagos pela população.
A dona de casa Eidiane Rodrigues Pimentel diz que foi pega de surpresa nesta semana quando precisou pagar R$ 39 para fazer um raio-x do pé. “Eu estranhei muito. Porque eu nunca paguei. Sempre morei aqui e nunca precisei pagar. Me disseram que eu tinha que tirar raio-x, mas que ele teria que ser pago. Não era grátis mais. Que tinha uma taxa que a gente tinha que pagar, porque não está chegando verba para o hospital”, afirma.
Mesmo indignada, Eidiane aceitou pagar pelo exame por falta de alternativa. “Eu precisava [do exame], eu estava com dor e o médico falou que não daria o remédio sem saber o que eu tinha.”
A funcionária pública Karina Aparecida dos Santos precisou tirar uma radiografia do tornozelo e também precisou pagar pelo exame. “Eu tive que pagar. Do tornozelo eles cobraram R$ 39. Minha mãe mesmo vai ter que tirar [raio-x] da coluna dela, mas não tem como. Vai ter que pagar ou não vai fazer”, afirma.
Sem serem avisados com antecedência, muitos pacientes voltam para casa sem conseguir realizar o exame que precisam. Durante o tempo em que esteve na Santa Casa, a secretária Vilma Aparecida Martins diz ter presenciado várias pessoas sem saber o que fazer diante da situação. “A hora que eu cheguei tinha um tanto de gente reclamando que tinha que pagar o raio-x pelo SUS. Eu perguntei por que e me disseram que era porque a prefeitura não repassou verbas. Eu fiquei com muita dó, porque era gente de idade. Uma senhorinha que perguntou o preço era R$ 170, outro R$ 80. Você via que era gente que não tinha condição de pagar e saiu daqui desesperado”, relata.
<< Pacientes do SUS dizem que Santa Casa cobra por exames de raio-x (Foto: Antônio Luiz/EPTV)Justificativa
De acordo com o provedor da Santa Casa, João Rocha, o contrato que o hospital mantém com a prefeitura prevê a realização de exames gratuitos apenas para emergência ou urgência. “Nós temos uma liminar conseguida pelo município em que a Santa Casa é obrigada a atender urgência e emergência. E, dentro dessa liminar, nós temos 570 exames mensais. Nós estávamos fazendo 1,2 mil, inclusive exames solicitados pelas UBS. Mas isso não consta na liminar e não conta no nosso contrato que a gente tem com o município. (…) Eu sou obrigado a fazer os exames que estão dentro da liminar. Fora disso eu não sou obrigado”, afirma Rocha.
Ainda segundo ele, a administração do hospital já havia pedido um novo contrato à Prefeitura, no qual ela passaria a arcar com as despesas desses exames, para que a Santa Casa não cobrasse dos pacientes. Entretanto, de acordo com Rocha, o documento jamais foi feito.
De acordo com a secretária de Saúde Francine Oliveira Toledo, a demora em fazer outro contrato se deve a uma apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades na prestação de contas do hospital no ano de 2012. Para regularizar a situação, a Prefeitura aguarda um novo parecer do TCE.
Francine diz que em uma reunião realizada na quarta-feira (22) com a Santa Casa para a discussão de ajustes, ficou acertado que o exame será oferecido gratuitamente pelos próximos 15 dias. “Vamos atender a população em caráter emergencial, sendo feita uma compra direta do serviço de raio-x. A partir de sexta-feira creio que já vai estar tudo regularizado. Nós acertamos com a Santa Casa e vamos fazer essa compra direta até sair o contrato, que precisa ser enquadrado dentro das regras do SUS”, explica.
Do G1 Ribeirão e Franca
