A Justiça de Macapá reconheceu, nesta quinta-feira (28), o artista Humberto Santiago como cocriador e cofundador da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. O empresário e artista Fernando de Assis, o Sorocaba, ainda não se pronunciou sobre o caso e tem até dez dias para recorrer da decisão.
Humberto Santiago foi o primeiro “Fernando” da dupla, de 2005 a 2007, e processou o ex-parceiro em maio deste ano. Segundo o advogado Rivaldo Valente, que defende os interesses de Santiago, Sorocaba registrou a dupla como marca em seu nome, em outubro de 2006, sem o conhecimento de Santiago.
Em nota divulgada no último dia 21, Sorocaba se defendeu dizendo que “o desligamento de Humberto ocorreu dentro dos trâmites legais e em comum acordo”. O texto afirma ainda que Sorocaba propôs ao antigo companheiro de trabalho “um auxílio a sua família, mesmo sem ter obrigação legal”.
Na redação da sentença que deu ganho de causa a Humberto, o juiz Carlos Alberto Canezin, do Juizado Especial Cível de Macapá, decretou: “(…) Analisando as provas carreadas nos autos, restou comprovado que o Reclamante [Humberto Santiago] contribuiu com seu esforço para a criação da imagem e da marca ‘Fernando & Sorocaba’, denominação que não existia antes de ter o reclamante passado a integrar a dupla sertaneja”.
Dê o play e assista a um vídeo da primeira formação da dupla Fernando & Sorocaba:
