Um dia depois que um motorista embriagado se envolveu em um acidente com a morte de três pessoas em Serrana(SP) e foi solto ao pagar fiança, o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho disse discordar da forma como a Polícia Civil registrou o caso. De acordo com ele, o delegado responsável não fez uma interpretação correta da ocorrência ao indiciar o condutor Milton Batista da Mota, de 39 anos, por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Apesar de confirmar estado de embriaguez “notório”, a Polícia Civil defende que ainda é preciso apurar o motivo da perda do controle do carro.
O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (11), na Rodovia Abrão Assed (SP-333). Dois irmãos de 24 e 26 anos e uma jovem de 26 anos – namorada de um deles – seguiam de carro rumo a Ribeirão Preto (SP) quando foram atingidos pelo automóvel supostamente dirigido por Mota, que cruzou o canteiro central e invadiu a faixa na direção contrária. Os irmãos morreram na hora. A jovem ainda foi socorrida, mas morreu na Santa Casa de Serrana. O teste do bafômetro confirmou que o motorista havia consumido bebida alcoólica, mas o suspeito foi solto ao pagar R$ 15 mil.
Veículo onde jovens estavam ficou destruídoapós colisão (Foto: Icaro Ferracini/EPTV)
Costa Filho alegou à reportagem da EPTV que as evidências coletadas pela polícia –embriaguez ao volante e tentativa de fuga do local do acidente – são suficientes para indiciar o motorista por homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar. Ele argumenta que, ao dirigir bêbado, o condutor assumiu eventualmente o risco de causar as mortes.
“O delegado é que tem naquele momento a autonomia de decidir se vai responsabilizar a pessoa por homicídio culposo ou doloso, mas, diante das circunstâncias, tendo em vista o cidadão ter ingerido alta quantidade de álcool, comprovada por exame pericial, ter se colocado na direção de um veículo automotor, em uma rodovia, e acabar provocando um acidente, ele [condutor] deveria ter sido responsabilizado por homicídio com dolo eventual. Ou seja, diante dessa situação, ele assumiu o risco de produzir o resultado mais gravoso, que infelizmente acabou acontecendo”, afirmou o promotor.
Segundo ele, o Ministério Público deve denunciar Mota por homicídio doloso e, caso considere necessário, pode suspender o pagamento da fiança – que seria devolvida ao suspeito – e pedir a prisão preventiva do envolvido. “O promotor provavelmente não vai concordar com essa tipificação de homicídio culposo. Vai denunciar o cidadão por homicídio doloso e pode pedir inclusive a prisão preventiva, cassando essa fiança que foi arbitrada”, disse Costa Filho.
Motorista nega envolvimento
Mesmo após confessar que havia ingerido bebida alcoólica e o exame de bafômetro constatar a embriaguez, o motorista suspeito de provocar um acidente que terminou com três mortes em Serrana pagou fiança de R$ 15 mil e foi solto no fim da noite de segunda-feira, poucas horas após a colisão. Segundo registro da Polícia Civil, Milton Batista da Mota, de 39 anos, responderá por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
De acordo com a Polícia Rodoviária, Mota tentou fugir a pé, mas acabou detido por policiais militares. Na delegacia, ele negou envolvimento com o acidente, alegando que estava trabalhando. Entretanto, não soube explicar como o veículo foi parar na rodovia e se contradisse ao afirmar que havia ingerido doses de cerveja e conhaque.
O sargento da Polícia Rodoviária afirmou, no entanto, que a própria mulher do suspeito confirmou que ele estava de folga nesta segunda-feira. Além disso, o exame do bafômetro constatou 0,94 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito.
Do G1 Ribeirão e Franca
