A defesa do empresário Alexsandro Ishisato de Azevedo, acusado de atropelar e matar o estudante Marcos Delefrate, de 18 anos, durante uma manifestação popular no dia 20 de junho do ano passado, em Ribeirão Preto (SP), estuda entrar com um novo pedido de habeas corpus. O advogado José Ricardo Guimarães Filho alega demora no processo, destacando que o prazo para marcação da primeira audiência deveria ser de 90 dias após a denúncia, que foi recebida pela Justiça no dia 12 de agosto de 2013.
Outros três pedidos de liberdade para Azevedo já foram feitos. Logo após o empresário ser preso, a defesa havia tentado o habeas corpus. Depois, foi solicitada a revogação da prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória. Todos negados pela Justiça.
Nesta sexta-feira (20), a morte de Delefrate completa um ano. Até então, nenhuma audiência para o caso foi o marcada. “A esposa dele me pediu que, se até a próxima semana, não houver marcação de audiências, que eu entre com o pedido”, afirma Guimarães Filho.
Azevedo é acusado pelo Ministério Público de atropelar 13 manifestantes na esquina das avenidas Professor João Fiúsa e José Adolfo Bianco Molina, na zona sul da cidade. Segundo testemunhas, ele saiu de um supermercado, quando se deparou com o grupo de manifestantes. Após ter o veículo importado, modelo SUV, cercado, deu ré e depois acelerou contra o grupo. O estudante Marcos Delefrate, que participava do ato junto com amigos, foi atingido com gravidade e morreu em seguida.
O empresário fugiu e foi encontrado pela polícia quase um mês depois, em uma chácara em Bragança Paulista (SP), onde funcionava uma clínica de reabilitação para dependentes químicos. Ele continua preso à espera de julgamento.
De acordo com o advogado de defesa, o atraso no processo se deve ao acúmulo de serviços do Poder Judiciário e aos pedidos do Ministério Público no processo, que ele considera excessivos. “Um ano é tempo mais que suficiente para que as audiências fossem marcadas.”
Acusação
O promotor do caso, Marco Túlio Nicolino, espera que o réu vá a júri popular por homicídio qualificado. Ele afirma que o Ministério Público (MP) já arrolou todas as testemunhas de acusação e que também aguarda a marcação das audiências.
Para o juiz aposentado Marco Antônio Volpon, a demora do processo pode ser explicada pela complexidade do caso. De acordo com ele, antes da reforma do Código do Processo Penal Brasileiro, feita em 2008, o prazo para que as testemunhas começassem a ser ouvidas era de 81 dias, mas, atualmente, a Justiça aplica o “princípio da razoabilidade”.
“Um processo simples evidentemente terá um prazo mais exíguo para o seu término. Para aqueles de maior complexidade, o prazo é maior. E creio que, neste caso específico, está presente a complexidade, diante do grande número de vítimas. Tudo isso contribuiu para uma demora. Não se pode culpar o Judiciário”, disse Nicolino.
Homenagens
Em lembrança ao primeiro ano da morte de Marcos Delefrate, foi inaugurado, nesta quarta-feira (18), no cruzamento das avenidas onde ocorreu o atropelamento, um busto do estudante, feito pelo artista plástico Valério Diass.
No próximo sábado (21), as homenagens continuarão, com uma caminhada que sairá às 8h30 do local até o Colégio Otoniel Mota, onde o jovem estudava. Na quarta-feira (25), será realizada uma missa na Igreja Santo Estevão, onde Delefrate foi velado, no bairro Ipiranga. A celebração está marcada para às 19h.
Busto de Delefrate foi inaugurado nesta quarta-feira (18) em Ribeirão Preto (Foto: Michel Montefeltro/ G1)
