O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa, protocolou uma representação nesta segunda-feira (16) na Procuradoria da República do Distrito Federal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino.
Barbosa pede que o Ministério Público denuncie o advogado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Ao G1, Pacheco afirmou que só comentará sobre a representação após ter conhecimento formal. “Por enquanto fico apenas com minha sensação de dever cumprido”, disse o advogado.
O MP informou que recebeu a representação por volta das 19h e que o pedido será distribuído a algum dos procuradores nesta terça (17). O procurador terá que avaliar se denuncia ou não o advogado. Se denunciar, a Justiça terá que decidir se abre ou não ação penal. Se a ação for aberta, o defensor passará a ser réu no processo.
Na última quinta, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que comanda a defesa de Genoino, foiretirado do plenário do Supremo, por ordem de Barbosa, após subir à tribuna para reivindicar a análise do requerimento que solicita que seu cliente volte a cumprir a pena do mensalão em casa.
Após o tumulto, um segurança da Suprema Corte disse que o defensor do ex-presidente do PTestava “visivelmente embriagado” e que outro agente disse ter ouvido o advogado afirmar que “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente”.
No plenário, Barbosa pediu para que o advogado parasse de falar, uma vez que o tema não estava na pauta. Depois que os seguranças atuaram, o advogado disse aos berros: “Isso é abuso de autoridade!” Joaquim Barbosa respondeu: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem a sua grei [seu grupo], saiba disso”, reagiu Barbosa.
Ao sair da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda, Barbosa disse que daria uma “resposta” ao advogado e que os jornalistas deveriam procurar a Procuradoria da República no Distrito Federal. Posteriormente, a Procuradoria confirmou a existência da representação.
Perguntado sobre a declaração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que afirmou que a defesa de Genoino foi cerceada, Joaquim Barbosa respondeu: “Ah, é? O Brasil inteiro assistiu. Vejam o vídeo.” Depois, ao ser questionado sobre fala da ordem de que o ato de Barbosa foi pior que a ditadura, ele disse: “É? Cada um diz o que bem entende. Eu fico com os fatos, as imagens, e a minha resposta virá em breve.”
Na saída do plenário na semana passada, acompanhado pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca o recurso de seu cliente em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”.
“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”
O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”
Via G1
