O promotor de Pitangueiras (SP), Leonardo Bellini de Castro, vai propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa H1 Promoções Artísticas e Marketing para garantir o ressarcimento dos consumidores que compraram ingressos para a Festa do Peão que seria realizada na cidade. Após o primeiro dia de festividades, o evento, promovido no Largo do Ginásio de Esportes e previsto para o período de 29 de maio a 1º de junho, foi cancelado pela Justiça, que concedeu liminar favorável à promotoria. Segundo a ação civil pública proposta por Castro, a H1, que organiza a Festa do Peão, não tinha alvará do Corpo de Bombeiros.
A preocupação do Ministério Público, segundo o promotor, é garantir que as pessoas que adquiriram ingressos antecipados não sejam prejudicadas. “Elas devem ter o dinheiro de volta ou a entrada garantida caso o evento seja remarcado.”
Mesmo sem a documentação do Corpo de Bombeiros, a empresa organizadora da festa anunciou, na tarde desta quarta-feira (4), que uma nova data para o evento já foi definida: 17 a 20 de julho. A informação já aparece, inclusive, na página do evento em uma rede social.
Devolução
Frank Silva, um dos responsáveis pela empresa, afirmou que a comissão organizadora está em diálogo com o Ministério Público para a definição de como será feita a devolução dos valores para quem desistiu de participar do evento. Já para os consumidores que querem ir à festa em julho, Silva diz que a H1 irá bonificá-los com um ingresso a mais. “Como a primeira noite da festa chegou a ser realizada, restam três ingressos com quem adquiriu todas as entradas. Para que elas possam acompanhar os quatro shows em julho, terão direito a um ingresso extra.”
Questionado se a H1 já pediu o alvará o Corpo de Bombeiros para a realização da festa em nova data, Silva declara que o projeto está em elaboração e que será encaminhado nos próximos dias. Ele acredita que, até o iníco da festa, o documento estará pronto. O promotor afirma que, caso isso não ocorra, deverá entrar com uma nova ação civil pública e a empresa poderá responder por danos morais coletivos.
Procurado pelo G1, o Corpo de Bombeiros não se manifestou até o fechamento desta matéria.
