Um homem e uma mulher foram presos na tarde desta terça-feira (3), em Ribeirão Preto (SP), suspeitos de exploração sexual e tráfico internacional de mulheres. Segundo a Polícia Militar, o casal é responsável por uma chácara às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330), onde oito paraguaias, uma delas menor de idade, eram obrigadas a se prostituir. O caso foi descoberto após três jovens conseguirem fugir e pedir ajuda em um posto de combustível.
O policial militar Cleber de Oliveira afirmou que cinco paraguaias chegaram a Ribeirão Preto há 10 dias e consentiram em trabalhar como garotas de programa. Outras três desembarcaram na cidade nesta segunda-feira (2), acreditando na proposta de atuar como cozinheiras e empregadas domésticas. “Quando chegaram aqui, foram obrigadas a se prostituir”, disse.
Ainda segundo Oliveira, as jovens afirmaram em depoimento que ganhavam R$ 100 por programa: metade do valor ficava com o dono da chácara e a outra metade com a mulher dele, como forma de garantia, caso quisessem voltar ao Paraguai. “Só poderiam ir embora se elas pagassem a passagem de retorno. Só que elas não tinham esse dinheiro, então tinham que se prostituir primeiro”, afirmou o policial.
A Polícia Federal investiga a participação de outras duas mulheres no esquema, uma viveria em Ribeirão e outra em Foz do Iguaçu. As duas tinham a função intermediar as negociações. A PF também constatou que uma das jovens estava com documentos falsos e outra sem nenhum tipo de documento de identidade.
“Nós pudemos verificar que a casa não oferece as mínimas condições de habitação como, por exemplo, condições de higiene, mobilidade. Então essas pessoas ficavam ali numa condição, eu diria até sub-humana”, afirmou o delegado da PF Lindinalvo de Almeida Filho.
Casa de prostituição funcionava em chácara às margens da Anhanguera (Foto: Sérgio Oliveira/EPTV)Vizinhos estranhavam A empregada doméstica Aparecida da Silva disse que há 15 anos mora próximo à chácara onde supostamente funcionava a casa de prostituição e nos últimos três meses ouvia muito barulho no local, principalmente durante à noite. “A gente houve bastante barulho de mulher, muita música, gritaria, chega até a incomodar.”
A mesma queixa foi feita pelo zelador Hervásio Morandini da Silva, que trabalha em uma chácara ao lado do imóvel. O francês disse que se mudou para o Brasil há três anos e ficou surpreso com a constatação do crime no bairro. “Eu nasci na França e vivi muitos anos em Portugal, mas nunca vi isso. Acho que aqui tem coisas que valem a pena investir, como educação, segurança, hospitais. A saúde pública aqui é uma vergonha.”
Trabalho escravo O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) investigam também se as jovens eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão, crime previsto no artigo 149 do Código Penal e cuja pena varia de dois a oito anos de prisão.
Três jovens conseguiram fugir e pediram ajuda em um posto de combustível (Foto: Sérgio Oliveira/EPTV)“Na medida em que o depoimento delas revela que parte do pagamento pelos serviços de prostituição era retido, no caso pela pessoa que seria proprietária da residência, e a outra metade também era retida a título de indenização, então há configuração de trabalho escravo”, afirmou Almeida Filho.
O MPT deve providenciar abrigo às mulheres e orientá-las para que regularizem as documentações no Brasil. Além disso, a Procuradoria exigirá que o casal pague os custos de retorno das jovens ao Paraguai. “Se isso ocorrer voluntariamente, assinarão um termo de compromisso. Caso contrário, abriremos uma ação civil pública”, afirmou a procuradora do trabalho Regina Duarte da Silva.
Do G1 Ribeirão e Franca
