cargos nos próximos dias (Foto: Reprodução/ EPTV)
A eleição para a Prefeitura de Pirangi (SP), marcada para acontecer no próximo domingo (1º), será cancelada, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restituir prefeito e vice reelitos em 2012, mas cassados por denúncia de abuso de poder econômico e político. Em sentença assinada nesta quinta-feira (29), a ministra Luciana Lóssio, relatora do processo, suspendeu a cassação e determinou, em caráter liminar, que Brás de Sarro (PSD) e João Gonçalves de Sarro (PSD) retornem aos cargos.
O impasse sobre o governo da cidade se arrasta desde o fim de 2012, quando os dois foram acusados de abuso de poder econômico e político, com base em depoimentos de duas testemunhas e de notas fiscais supostamente fraudadas, utilizadas na época da campanha eleitoral. Os documentos foram apreendidos pela Polícia Civil na Prefeitura e levantavam a suspeita de superfaturamento. Os políticos negam as acusações.
Liminar
A cassação de Brás e João de Sarro foi julgada em primeira instância em 16 de dezembro de 2012 e depois mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após recurso apresentado pelo prefeito e vice eleitos. Entretanto, os réus recorreram novamente e conquistaram o direito de retornarem aos cargos, em caráter liminar, nesta quinta-feira.
“Provas derivadas de gravação ambiental ilícita não se prestam para fundamentar condenação por captação ilícita de sufrágio, porquanto ilícitas por derivação”, indica a relatora em seu julgamento, afirmando ainda que “a captação ilícita de sufrágio deve ser amparada por prova robusta e inconcussa, o que não restou demonstrado no presente caso.”
Por telefone, o prefeito interino, João Albani Neto (PTB), afirmou ao G1 que recebeu a notícia sobre a decisão do TSE informalmente e aguarda determinação do TRE para deixar o cargo.
Do G1 Ribeirão e Franca
