A Polícia Civil concluiu que houve fraude na construção da Unidade de Pronto Atendimento de Bebedouro (SP), projeto que conta com verba do Governo Federal e deveria ter sido concluído em abril de 2012 – a obra está parada há um ano e meio. O delegado Mário José Gonçalves afirmou que o ex-prefeito João Batista Bianchini, conhecido como Italiano, o engenheiro Antônio Carlos Taparelli Paulo e dois representantes da construtora contratada pela administração municipal vão ser indiciados por desvio de verba.
Gonçalves explicou que os pagamentos à construtora eram feitos pela Prefeitura conforme o trabalho era realizado. Entretanto, as avaliações mensais sobre o progresso da obra eram alteradas. Em um dos laudos, foi atestado que 76,6% da construção da UPA estava concluída, quando na verdade só havia sido terminada 40%. A unidade era orçada em R$ 2,3 milhões.
“Ficou comprovado nos autos que eram feitas medições falsas, que retratavam outra realidade e esse documento proporcionava que a empresa contratada para fazer a obra recebesse por aquilo que realmente não tinha sido feito. Uma medição muito acima da realidade”, disse o delegado, destacando que a Prefeitura de Bebedouro pagou cerca de R$ 1,7 milhão pela obra, mas o que está pronto é avaliado em R$ 940 mil.
Ainda segundo Gonçalves, a investigação apontou que o engenheiro Antônio Carlos Taparelli Paulo fazia a medição errada a pedido do ex-prefeito. “Inclusive, ele chegou a dizer que fazia, em algumas oportunidades, a medição real, mas depois era convidado a participar de uma reunião com o prefeito e os responsáveis pela obra, e recebia a determinação de mudar a medição.”
Explicações
O promotor Hebert Wyllian Vitor de Souza Oliveira, que também apura a suposta fraude na obra, afirmou que aguarda o inquérito para denunciar os envolvidos por quatro crimes: improbidade administrativa, falsidade ideológica, nota fiscal fraudulenta e desvio de verba.
Delegado diz que Prefeitura pagou R$ 1,7 milhão, mas obra concluída até agora está avaliada em R$ 940 mil (Foto: Ronaldo Gomes/EPTV)Oliveira disse que encaminhou um ofício à Prefeitura, questionando a possibilidade de a obra ser retomada e concluída até setembro de 2014, uma vez que está parada desde outubro de 2012. “Temos uma obra inacabada e sem informações do que a Prefeitura fará com ela. Enquanto isso, o serviço público não é prestado e há chances reais de o município ter que devolver todo o valor que o Ministério da Saúde repassou.”
Italiano nega
O ex-prefeito João Batista Bianchini, o italiano, negou qualquer envolvimento com o esquema, alegando ser “humanamente impossível” que ele visitasse a obra e realizasse a medição, trabalho que cabia à equipe de engenharia.
“Eu nunca falei para o engenheiro fazer medição a mais. A única coisa que eu pedia à equipe de engenharia era para que acelerassem os processos, para poder fazer os pagamentos para a empresa, para que eles concluíssem logo a obra”, afirmou italiano.
Entrega de UPA em Bebedouro deveria ter ocorrido em abril de 2012 (Foto: Alexandre Sá/EPTV)Sem notificação
Defensor do engenheiro Antônio Carlos Taparelli Paulo, o advogado Fábio dos Santos disse que não foi notificado sobre a conclusão do inquérito policial e que aguarda ser comunicado para se manifestar sobre o caso.
Construtora
Procurados pela reportagem do G1, os responsáveis pela construtora contratada para a realização das obras não foram encontrados para comentar o indiciamento deles por suposto desvio de verba.
Sem tempo hábil
Em nota, a Prefeitura informou que durante a execução do projeto, a construtora deixou de cumprir as obrigações descritas no contrato e, por isso, foi impedida de retomar as atividades. “Posteriormente, foram constatadas irregularidades técnicas na construção, fator que inviabilizou a retomada dos trabalhos pelo município de Bebedouro, sem que antes haja a elaboração de uma perícia para se apurar a segurança e viabilidade no prosseguimento da construção.”
Sobre a possibilidade levantada pelo Ministério Público de que a Prefeitura conclua a obra até setembro desse ano, a administração considerou que não há “tempo hábil para a conclusão e entrega da obra em tão exíguo lapso temporal.”
