O juiz eleitoral Héber Mendes Batista anulou, em decisão disponibilizada nesta quinta-feira (22), o processo de cassação que corria contra a prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), por uso de comissionados durante a campanha eleitoral de 2012. A chefe do Executivo e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) tinham sido acusados pelo Ministério Público por abuso de poder político. A sentença ainda pode ser contestada por recurso.
Dárcy e Marinho eram julgados pela segunda vez por abuso de poder político na campanha de 2012. Em março de 2013, o mesmo juiz de Ribeirão cassou o mandato de ambos considerando o uso irregular de servidores para fins eleitorais. A Prefeitura recorreu e, em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou a cassação por cerceamento de defesa e determinou que a ação fosse novamente julgada em primeira instância.
Em sentença finalizada na quarta-feira (21) e divulgada nesta quinta, Mendes Batista explicou que, embora tenha indeferido anteriormente a denúncia com base em fotografias, considerou duvidosos os novos testemunhos apresentados pela acusação para este julgamento.
De acordo com o magistrado da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, não ficou confirmado pelas evidências apresentadas que os funcionários da Prefeitura atuaram durante seus expedientes em prol da campanha de Dárcy. “Tal incerteza não possibilita o acolhimento do pedido, uma vez que a lei eleitoral permite o trabalho fora do horário de expediente, ou quando os funcionários estão de licença”, declarou na decisão.
Embora a sentença ainda possa ser questionada, o advogado de defesa da prefeita, Ricardo Vita Porto, não acredita na possibilidade de outro parecer judicial. “Está muito bem fundamentada, mostra que houve comprovação de que todas as condutas foram regulares. (…) Acreditamos na inocência da prefeita e conseguimos demonstrar isso apesar de todas as falsas acusações”, afirmou.
