O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quarta-feira (21) que cobrará R$ 4,9 milhões da Santa Casa de Altinópolis (SP) referentes a repasses supostamente indevidos pelo Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) – programa que contempla hospitais filantrópicos pelo número de atendimentos prestados. Segundo o Ministério, houve “distorções” nos dados apresentados pela Santa Casa da cidade no período de junho de 2012 a maio de 2013, base de cálculo que gerou os pagamentos efetuados entre agosto do ano passado e maio deste ano.
A cobrança é resultado de uma denúncia feita pela ex-administradora do hospital à Polícia Federal. Na denúncia, a ex-funcionária apresentou documentos que apontam que houve mais de 710 mil atendimentos incluídos na prestação de contas de fevereiro de 2013, número 43 vezes maior que a população do município, de 16 mil habitantes. Os atendimentos superestimados, segundo a denunciante, elevariam os repasses do IAC de R$ 2,3 milhões para R$ 8 milhões até 2014.
Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Santa Casa já recebeu R$ 5,2 milhões referentes a serviços de média e alta complexidade, de acordo com o Portal da Transparência do Ministério da Saúde. Em 2013, o montante recebido nos 12 meses do ano foi de R$ 2,1 milhões.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que vai reaver ao menos R$ 4,9 milhões pagos pelo IAC ao hospital no período de agosto de 2013 até maio de 2014. Segundo a pasta, o valor foi pago “indevidamente, pois teve como base de cálculo a produção apresentada pelo hospital entre junho de 2012 a maio de 2013, período em que foram identificadas distorções no valor apresentado.”
A Secretaria de Saúde de Município, responsável por repassar ao hospital as verbas recebidas do Governo pelo Fundo Municipal de Saúde, informou que abriu uma sindicância para investigar as suspostas irregularidades. Procurada pelo G1, a atual diretoria da Santa Casa de Altinópolis não foi encontrada para comentar o caso.
Do G1 Ribeirão e Franca
