O governo deve manter a desoneração da folha de pagamentos para os setores já contemplados e a jornada de 44 horas semanais de trabalho, afirmou nesta quinta-feira (8) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que acompanhou a presidente Dilma Rousseff numa reunião com o setor do varejo, em São Paulo.
Segundo Afif, a desoneração da folha deve ser mantida somente para os setores que já foram beneficiados durante a gestão Dilma.
| Entenda a desoneração da folha | |
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| Adotada no ano passado e válida até o fim deste ano, a redução de tributos cobrados dos empregadores sobre salários dos trabalhadores alcança hoje 42 setores. O benefício se dá por meio da substituição de uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela cobrança de uma taxa que varia entre 1% e 2% do faturamento. Ao retirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. |
“Isto [desoneração da folha] é importante para a manutenção do emprego. No momento, acredito que é difícil [ampliar para outros setores]. Temos que mitigar a posição em termos de não ter perdas de arrecadação devido ao equilíbrio orçamentário que tem de ser mantido a ferro e fogo”, ressaltou o ministro ao final do encontro com cerca de 80 empresários.
Ficaram de fora da ampliação da folha de pagamento o setor farmacêutico e os supermercados que têm faturamento acima de R$ 15 bilhões, que precisariam de uma cobrança inferior a 1% do faturamento, segundo a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, que sentou ao lado de Dilma na reunião.
O presidente do IDV, Flavio Rocha, e a empresária
Luiza Trajano, do Magazine Luiza, após reunião do
setor com a presidente. (Foto: Simone Cunha/G1)
A dona do Magazine Luiza fez uma avaliação positiva da economia e do setor varejista. “Eu acho que tem de reclamar daquilo que existe. O varejo tem apresentado um resultado muito melhor que o do PIB. Se você baixar a inflação demais, você vai ter desemprego; se você tiver muita inflação, é tiro no pé, então como você vai equilibrar é que ela (a presidente Dilma) fala que é um grande desafio”, disse Luiza.
“Para tornar sustentável essa década do varejo, proporcionar outras décadas do varejo, é necessário não frear a locomotiva da demanda, mas azeitar os eixos desses vagões que vêm atrás, que são os vagões da produção”, disse o presidente do IDV, Flavio Rocha, que apontou que as reformas prometidas vão nessa direção.
Jornada de trabalho
No encontro, que durou mais três horas e ocorreu num hotel de luxo na capital paulista, os representantes do varejo também levaram à chefe do Executivo um apelo para que ela flexibilize os contratos de trabalho. De acordo com Afif, a sugestão do setor será avaliada pelo governo.
Em relação à redução da jornada de trabalho, o titular da Micro e Pequena Empresa observou que “é hora de mudança”, na medida em que o país está próximo a alcançar o pleno emprego. Afif, contudo, delegou aos sindicatos a negociação do tema.
“Isso [redução da jornada de trabalho] é matéria que tem de ser discutida com os sindicatos, então, cada setor, cada categoria, tem condição. Para que serve sindicato, se não para representar interesse do trabalhador? Por que colocar isso numa lei nacional que não se adapta à realidade de vários setores?”, questionou o auxiliar da presidente Dilma.
O pedido de flexibilização do contrato de trabalho, conforme Afif, será avaliado pelo governo porque há interesse de “muitas pessoas de trabalhar meio período ou só nos finais de semana”. “Nesse sentido pode ser até bom, no sentido de empregar pessoas que estão fora da própria demanda do mercado de trabalho”, disse.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo, Flavio Rocha, relatou ao final do encontro com a presidente da República que a reunião com Dilma foi a primeira da entidade com os presidenciáveis. Segundo Rocha, na próxima semana a entidade irá receber o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG).
“A ideia é avaliar todos os programas, todos os governos, esse foi o primeiro encontro, mas vamos receber os outros principais candidatos”, disse Rocha.
Afif, no entanto, negou que a reunião com os empresários do setor varejista tenha relação com a tentativa de Dilma se reeleger para mais quatro anos à frente do Planalto. “Ela [Dilma] veio aqui muito mais como presidente que como candidata à Presidência. Ela está cumprindo seu papel e exercendo plenamente a Presidência”, desconversou.
Questionado sobre a corrida presidencial, Afif disse que seu partido, o PSD, continua firme de continuar no apoio a Dilma. “Essa foi uma decisão que não foi por barganha, mas uma posição majoritária do partido e que esta posição não recua”, disse.
Via G1
