O Prefeito Walter Gama Terra Júnior assinou em conjunto com o Secretário do Estado da Habitação Sílvio Torres o convênio para adesão do município ao Programa Paulista de Apoio à Aquisição de Terrenos, no dia 27/2, em São Paulo. O convênio garantirá ao município recursos para aquisição de área para construção de casas populares. Acompanharam a assinatura o Assessor Parlamentar Paulo Roberto de Freitas, representando o Deputado Barros Munhoz, responsável pela adesão do município, e o Assessor Especial Ricardo José Sandoval Garcia.
De acordo com o Secretário Sílvio Torres, o Programa Paulista de Apoio à Aquisição de Terrenos foi instituído pela necessidade de estreita cooperação entre Governo do Estado e Municípios, de forma a minimizar o déficit habitacional.
Prefeito Walter Gama Terra Júnior ao assinar o convênio garantiu ao município o recebimento de recursos para aquisição de área já negociada para a construção de moradias populares. A intenção será construir inicialmente 200 casas, em uma segunda etapa mais 200, para em seguida distribuir mais 250 lotes já urbanizados em com toda infraestrutura. O Prefeito Walter Gama Terra Júnior afirmou ser um processo demorado, “são várias etapas até a autorização definitiva para a construção e, para o município sem recursos próprios para a aquisição do terreno, seria praticamente impossível. Agora, com a destinação dos recursos por parte do governo do Estado poderemos finalizar a compra da área e finalizar o processo”.
Através do programa, a Secretaria de Habitação repassa ao município conveniado até R$2.000,00, a fundo perdido, por unidade habitacional, com limite de 200 unidades habitacionais por empreendimento.
O repasse está condicionado à celebração de convênio entre CDHU e município com o objeto de execução de empreendimento habitacional e de convênio específico para o apoio financeiro à aquisição de terreno entre a CDH e município. De acordo com o Secretário de Habitação Silvio Torres, o intuito da secretaria ao oferecer programas de parceria junto aos municípios é construir moradias para atender famílias de baixa renda.
O prefeito Walter Gama Terra Júnior também agradeceu a atuação do Deputado Barros Munhoz, “Ituverava deve muito ao deputado Barros Munhoz, pois ele nos apoiou na obtenção das casas populares junto ao Governo do Estado e, agora, com o convênio para aquisição da área. Barros Munhoz e o Governador Geraldo Alckmin são comprometidos com nosso município e por isso temos muito a agradecer”. Com a celebração desse convênio, o Prefeito Gama Terra Júnior tem garantida a construção das casas populares. “A construção das casas populares é uma meta do meu governo para superar o déficit habitacional do nosso município. Logo conseguiremos concretizar esse compromisso com a população ituveravense”.
Fonte: Prefeitura de Ituverava
