Um grupo de moradores e ambientalistas de Jaboticabal (SP) realizou uma manifestação na manhã desta terça-feira (3) para protestar contra a venda de uma chácara centenária no bairro Aparecida. Segundo os manifestantes, a área corre risco de ser desmatada para a construção de um condomínio residencial caso seja vendida para uma construtora. Os ativistas pedem que a Prefeitura interfira na chácara e a transforme em um parque ecológico. A administração municipal informou que não tem poder de intervir na área, já que se trata de uma propriedade particular.
Para o engenheiro agrônomo Maurício José Borges, é importante que os moradores se conscientizem da importância de manter uma das maiores áreas verdes do município. “O ato público tem o objetivo de sensibilizar o restante da população sobre a importância dessa área para o município de Jaboticabal. Queremos que essa área seja uma área de preservação ambiental, patrimônio de conservação ambiental e cultural”, diz.
Impossibilidade de intervir
De acordo com o secretário de planejamento do município, André Nozaki, a Prefeitura não tem o poder de intervir na área por se tratar de uma propriedade particular. Nozaki afirma que a chácara tinha débitos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas que os proprietários negociaram a dívida com a administração municipal pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2013.
Ainda segundo o secretário, os proprietários da chácara enviaram à Prefeitura o projeto da empresa interessada em construir o condomínio no terreno. O documento prevê que 55% da área seja urbanizada com a implantação de condomínio de casas. “Foi feita uma audiência pública para a apresentação do projeto e do levantamento ambiental da área. O projeto não prevê a extração de nenhuma árvore. As árvores seriam removidas e então seria feito o transplante dentro da área da chácara. Além disso, toda a vegetação existente na chácara não é nativa, foi plantada pelos proprietários”, explica.
O único problema que a área apresenta, segundo Nozaki, é uma denominação de zoneamento prevista no Plano Diretor do município, que considera o terreno uma área de preservação ambiental. Isso impediria, então, a remoção e a relocação das árvores. Em reunião com o Conselho Municipal do Plano Diretor, no entanto, o projeto de construção do condomínio foi aprovado por unanimidade pelos membros.
“Essa questão vai para o Legislativo, pois a Prefeitura vai propor a alteração do zoneamento da área. Se aprovado, o projeto de lei deve ser sancionado para que seja feita a alteração da legislação do local”, conclui.
Fernanda Testa
Do G1 Ribeirão e Franca
