A Prefeitura de São José da Bela Vista aderiu junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao programa BPC na Escola (Benefício de Prestação Continuada).
Disponível para o município desde 2011, agora, na atual administração, São José da Bela Vista instituiu esse programa que beneficiará muitas crianças e adolescentes, portadores de deficiências que estejam em idade escolar.
Para que o programa inicie suas atividades, um Grupo Gestor foi formado e os membros são servidores das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.
O BPC é um direito constitucional que já existe e garante um salário mínimo mensal destinado a idosos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem carência social.
No caso do BPC na escola, além da assistência financeira, o programa se preocupa com que as crianças e adolescentes com deficiência estejam estudando.
Atualmente São José da Bela Vista tem 27 crianças e adolescentes de até 18 anos recebendo o BPC, mas não há um levantamento completo de quantos se encontram na escola. Segundo o coordenador do grupo gestor do BPC, David Nehemy, com a adesão ao programa, será feito um diagnóstico da situação.
“A cada questionário de identificação de barreiras, o governo federal destinará uma verba ao Programa. Com o recurso, a Prefeitura desenvolverá ações para promover o acesso à educação, saúde, trabalho e convivência comunitária voltados aos beneficiários do BPC”, disse Nehemy.
Para a Prefeita Celinha Ferracioli a adesão ao Programa é mais um ganho para os trabalhos de desenvolvimento social e educacional do município.
“Estou muito satisfeita com a adesão a este programa, pois certamente acrescentará muitos benefícios aos trabalhos já realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social”, disse a prefeita.
Saiba Mais sobre o BPC na Escola
O programa BPC na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.
Fonte: Site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
