Desde que as agências bancárias passaram a ser autorizadas para incluir seus clientes no cadastro positivo, em 1º de agosto, o número de adesões à lista de “bons pagadores” é nebulosa: dos cinco maiores bancos procurados pelo iG , apenas a Caixa contabilizou seus cadastrados dois meses após o início do processo.
Até 26 de setembro, o banco recebeu 8.445 adesões, feitas em suas 2.207 agências e pela internet. Procurados, Bradesco e Itaú não forneceram os dados, sem afirmar se os possuem. Já o Santander confirmou não ter os números em sua base, assim como o Banco do Brasil, que enviou uma nota afirmando estar pronto para “acolher autorizações em todas as suas agências”.
A estimativa atual da Serasa Experian, uma das empresas responsáveis por gerir os dados do cadastro, é de que em dois anos ele esteja consolidado em 7 milhões de pessoas.
Já para a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) – que lançou uma cartilha sobre o novo cadastro –, o processo é de longo prazo e não depende apenas dos bancos. “É necessário que haja adesão dos clientes, empresas que vendem no crediário, concessionárias de serviços públicos, consórcios, condomínios, escolas, TVs por assinatura e empresas prestadoras de serviços continuados”, informou em nota.
Para a Caixa, a quantidade de adesões abaixo das expectativas nas instituições financeiras “deve-se ao fato de o Cadastro Positivo ser um processo novo, que ainda não é de conhecimento geral e cuja decisão é do cliente”, informou em nota.
Conforme a lei federal 12.414/11, cabe ao consumidor autorizar ou não a inclusão de seu nome, de forma 100% sigilosa, em um banco de dados atestando não possuir débitos em aberto (ou seja, estar com as contas no azul). Aos bancos, cabe pedir essa autorização e, se aceita, enviar os dados a empresas que gerem o cadastro, como Serasa e Boa Vista Serviços.
A grande diferença em relação ao cadastro negativo é que este inclui o nome do devedor de forma automática na “lista negra” das empresas de análise de crédito.
Para o presidente da Boa Vista, Dorival Dourado, a adesão não depende apenas dos bancos – que já estariam equipados tecnologicamente para alimentar o sistema –, mas de uma campanha de conscientização para quebrar a resistência do próprio consumidor em fornecer seus dados.
“A lei prevê que o consumidor é o polo ativo do processo e cabe a ele optar de maneira espontânea. Mas é importante que os bancos e o varejo passem a ser pontos fortes de captura das autorizações”, reforça.
Juros menores e queda da inadimplência
A expectativa é de que o cadastro, se consolidado, ajude as instituições que concedem crédito a reduzir os juros aos bons pagadores, diminuindo assim os níveis de inadimplência. Se ocorrer desta forma, o processo interessa às duas pontas do negócio.
Mas isso deve levar, no mínimo, quatro anos, na opinião de Dourado. “Não acho que as adesões tenham sido baixas. É natural que iniciem de forma lenta e passem a evoluir de modo gradativo”, acredita. A Febraban também estima um prazo mínimo de quatro anos para os efeitos do cadastro começarem a impactar positivamente no crédito.
Taís Laporta – iG São Paulo
