A Santa Casa de Pitangueiras (SP) anunciou na segunda-feira (30) que suspenderá, em quatro meses, os atendimentos 24 horas de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão é justificada por um déficit mensal de R$ 142 mil que tem obrigado a instituição a remanejar recursos de outras áreas para manter os atendimentos. Segundo a Provedoria, o valor repassado pela Prefeitura é inferior ao necessário. A administração municipal informou que ofereceu elevação do atual repasse para R$ 200 mil, mas a entidade teria recusado.
De acordo com a Santa Casa, o prazo de 120 dias anunciado para a paralisação dos serviços segue a uma determinação prevista no contrato assinado com a Prefeitura em 2009 que venceu em 2012, mas ficou mantido por uma liminar. O anúncio foi feito como forma de exigir a reavaliação do repasse feito mensalmente pela Prefeitura.
Atualmente, a unidade recebe R$ 170 mil por mês para manter o atendimento pelo SUS, mas estima gastar R$ 312 mil, informou a instituição. O rombo obriga a Santa Casa a remanejar recursos que seriam destinados a áreas como manutenção da estrutura do prédio. “Esta medida somente foi tomada como última alternativa, depois de esgotada todas as tentativas de negociação para que fosse firmado um novo convênio”, afirmou, em nota, o provedor da Santa, João Rocha da Silva.
Embora sua dívida com fornecedores seja em torno de R$ 200 mil, o rombo da entidade resultante dessa manobra contábil pode chegar a R$ 1,3 milhão em fevereiro, quando os serviços serão paralisados. “Sua Diretoria não pode ser irresponsável com a gestão da Entidade a ponto de levá-la à falência e à suspensão de todos os seus serviços”, disse Silva.
A suspensão deve prejudicar uma média de 110 pessoas que procuram a unidade de saúde diariamente.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que a Santa Casa apresentou com atraso e irregularidades seu balanço de contas referentes a 2012 e ainda não apresentou contas com relação aos valores repassados em 2013. “Qualquer pessoa que recebe dinheiro público tem a obrigação de prestar conta do dinheiro que recebeu, e isto não está sendo feito corretamente pela entidade”, comunicou.
O Executivo também comunicou que uma auditoria realizada pela Divisão Regional de Saúde (DRS) constatou que a Santa Casa precisa de R$ 193 mil para manter suas atividades pelo SUS.
Com base nisso, a Prefeitura disse ter enviado uma proposta à Santa Casa para elevar o repasse de R$ 170 mil para R$ 200 mil, o que teria sido negado pela entidade. “A Prefeitura sempre tentou dialogar com a Santa Casa, e buscou solucionar a situação de forma amigável, no entanto, fez propostas para que as partes entrassem em acordo, mas sempre teve suas ofertas recusadas.”
Com relação à falta de atendimento a partir de fevereiro, a administração municipal garantiu que os serviços médicos da cidade não serão afetados. “Após este período a Prefeitura continuará a atender sem causar qualquer prejuízo à população”, informou.
Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
