A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), assinou nesta segunda-feira (1º) um decreto que reduz a tarifa de ônibus do município em R$ 0,10. Publicado no Diário Oficial, o documento leva em consideração a isenção dos impostos PIS/Cofins, aprovados pelo Governo Federal – sendo assim desnecessária a aprovação do Legislativo para a adoção da medida – e que isentam as empresas de contribuir com 3,65% do faturamento. Em vigor a partir desta terça-feira (2), a passagem passará de R$ 2,90 para R$ 2,80.
Diferentemente do que foi divulgado na última quarta-feira (27), quando Dárcy anunciou a redução de R$ 0,05 baseado na isenção dos tributos federais, a administração diz ainda que a redução total da tarifa em Ribeirão pode chegar a R$ 0,15 – caso a Câmara aprove o Projeto de Lei que visa a desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) na tarifa do transporte coletivo. O cálculo, no entanto, vai contra a declaração feita pela prefeita na última terça-feira (26), quando apresentou a proposta de redução de R$ 0,10 na tarifa baseada na isenção do ISS.
Confusão
De acordo com o secretário da Casa Civil, Lair Luchesi Junior, houve uma confusão de entendimento nos anúncios de redução dos impostos. “O ISS representa 2% do faturamento, enquanto o PIS/Cofins representa 3,65% do faturamento. O cálculo do ISS sobre o faturamento dá R$ 0,05. E o PIS/Cofins sobre o faturamento dá R$ 0,10. Acho que teve uma confusão de entendimento sobre os valores que cada imposto representava”, afirma.
Já o superintendente da Transerp – empresa que gerencia o trânsito e o transporte em Ribeirão – William Latuf, diz que não sabe como foram anunciadas as reduções da tarifa. “Eu não ouvi a prefeita dizer que iria reduzir R$ 0,10 de ISS. Não sei como isso foi anunciado. A única coisa que sei é que são cálculos matemáticos. Posso dizer que R$ 0,10 são reduzidos das contribuições federais e R$ 0,05 do ISS. A intenção da Prefeitura é reduzir em R$ 0,15 a tarifa”, diz.
Fernanda Testa
Do G1 Ribeirão e Franca
