O corretor de imóveis Flaviano Cardoso de Sá trava há 8 anos uma batalha contra o barulho gerado pela igreja evangélica que fica localizada em frente à casa dele no bairro Jardim Portinari em Franca (SP). Ele afirma que desde 2005 registrou 17 boletins de ocorrência, chamou a polícia 56 vezes e moveu uma ação por causa do excesso de ruído durante os cultos, que ocorrem cinco vezes por semana no local. A igreja informou que concluiu uma reforma no local para sanar o problema e que a queixa é uma “perseguição localizada”.
O caso é investigado pelo Ministério Público. Um fiscal da Promotoria foi até o local e mediu a intensidade do barulho. O laudo constatou que o ruído atingiu 62 decibéis, 12 a mais do que os 50 decibéis permitidos pela legislação Brasileira.
A Prefeitura também mandou fiscais fazerem uma vistoria durante os cultos em outubro do ano passado. A Administração Municipal enviou à igreja um auto de constatação e intimação por emitir som em excesso. No documento é solicitado que o local cesse o funcionamento de qualquer instrumento de som.
Flaviano de Sá afirmou que, mesmo com a proibição, a igreja continuou usando som alto nos cultos. Ele relatou que ao filmar a irregularidade, foi agredido por um frequentador do local. “Como eles estavam proibidos de fazer o uso de equipamentos de som e estavam fazendo, eu fui fazer uma filmagem na porta para mandar para o Ministério Público e para a Prefeitura e eles viram que eu estava filmando e simplesmente tentaram me roubar o celular para destruir a prova”, diz.
Igreja
O pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus Madureira, Ademar Fernandes dos Santos, negou que o vizinho tenha sido agredido por um frequentador do local. Ele afirma que a igreja realiza trabalhos sociais e apenas busca evangelizar.
“Isso não procede, tenho total tranquilidade. O estilo da igreja é de paz, temos que ser tolerantes. Infelizmente, mediante a provocação desse indivíduo que persegue a igreja, alguém pode ter se desequilibrado e dado uma prensa nele. Eu não vi, estava em reunião. Ninguém se sente bem com um vizinho te filmando o tempo todo, mas pelo que sei não foi nada mais sério”, relatou.
Santos também afirmou que a igreja tem os alvarás de funcionamento e realizou reformas para isolar o som. Segundo ele as melhorias só não foram feitas de forma mais rápida por falta de condições financeiras.
“Procuramos adequar. A prefeitura nos deu prazo, colocamos muro, colocamos vidros blindados, trocamos portas. Nós ficamos no abafado porque não temos dinheiro para comprar ar condicionado. A gente está fazendo o que é possível. Concluímos essa reforma a menos de um mês. Essa medição [feita pelo MP] é anterior a nossa reforma”, conclui.
Casos frequentes
A Polícia Militar em Franca registra em média 170 reclamações de perturbação de sossego por mês. As ocorrências envolvem estabelecimentos comerciais, igrejas, casas e veículos. Segundo a capitão da Polícia Militar de Franca Cláudia Regina Nunes Lança, é considerada a contravenção penal de perturbação em todos os casos que o barulho tire o sossego de uma pessoa, não importando o horário em que o caso ocorra.
“Em residência a viatura é chamada, se não houver um solicitante, uma vítima que tenha se identificado, o policial cessa aquela conduta, faz contato com o proprietário da residência e solicita que abaixe o som, podendo ser feito também um relatório de averiguação de incidente administrativo, que é encaminhado para a prefeitura. Se a pessoa se manifestar, as partes são conduzidas ao DP onde é confeccionado o boletim de contravenção”, afirmou.
A policial afirma ainda que no caso de carros com o som alto a autuação pode ser feita mesmo sem denúncias. “Se a viatura estiver durante patrulhamento e constatar um veículo com som alto, esse veículo é abordado, é realizado o decibelímetro, a aferição. Constatando que os decibéis estão acima do permitido é realizada a infração administrativa e essa pessoa, bem como o veículo, são conduzidos ao DP podendo o veículo ficar apreendido e é confeccionado o boletim de crime ambiental”, finaliza.
Do G1 Ribeirão e Franca
