Prefeitos de 26 cidades da região deRibeirão Preto (SP) se reuniram nesta segunda-feira (20) para criar um Conselho Organizativo de Ações Públicas (Coap) de Saúde. O objetivo é reivindicar junto ao Estado e à União verbas para os atendimentos médicos custeados pelos municípios. A medida, prevista em lei federal regulamentada desde 2011, foi colocada em prática após o Hospital das Clínicas (HC) anunciar que deve restringir atendimentos de média complexidade na região a partir do ano que vem.
Com a criação do conselho, os números de médicos, leitos, salas, unidades de saúde e especialidades disponíveis pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na região devem ser atualizados. Através de um contrato, o grupo deve definir as responsabilidades dos municípios, Estado e Governo Federal.
O objetivo dos municípios é conseguir um aumento no repasse de recursos para a atenção básica de saúde, como atendimento em pronto-socorro, por exemplo. Segundo os prefeitos, em algumas cidades o investimento nesses serviços corresponde a 30% do orçamento.
“São números assustadores. A Constituição preconiza que se gaste no máximo 15% do orçamento com atenção básica de saúde. Todos os municípios gastam muito mais que isso, o que causa um caos financeiro, uma sangria das finanças públicas. Isso precisa ser corrigido, sob pena de colocar os municípios em uma situação caótica”, afirma Ricardo da Silva Sobrinho, presidente do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam).
Do G1 Ribeirão e Franca
