O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a formação de um cartel nas autoescolas de Franca (SP). A promotoria apura uma denúncia de que todas as empresas cobram uma taxa semelhante e abusiva de alunos reprovados em exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A associação que representa as autoescolas no município nega qualquer prática irregular nas atividades.
O promotor Murilo Lemos Jorge recebeu a denúncia de que todas as autoescolas locais aplicavam o mesmo preço – R$ 200 – para que os alunos reprovados façam uma nova prova. Valor que, por aluno, dá uma margem de ganho de quase R$ 150 às escolas em relação aos R$ 53 obrigatoriamente pagos ao Departamento Estadual de Trânsito, segundo Jorge. “Esses estabelecimentos têm sim que cobrar pelo seu serviço, mas não pode ser um preço abusivo”, disse.
A jovem confirma também que procurou diversas autoescolas e o preço cobrado por um novo exame é sempre o mesmo. Ela acredita que as empresas estipularam um valor previamente. “Esses R$ 200 que eu pagava em todos os exames eram apenas pela nova prova, não havia aula inclusa nisso. No contrato que assinei com a autoescola também não havia cláusula de que eu teria que pagar tudo isso”, reclamou a vendedora.
Autoescolas
A advogada da Associação das Escolas de Franca, Silvia Cristina de Melo Campos, garante que não há formação de cartel na cidade e diz que provará isso na Justiça. “O valor não é abusivo como estão dizendo e as autoescolas não combinam o preço, tanto é que existem preços diferentes. Cada autoescola precisa ter o bom senso para não cobrar um valor maior do que é necessário”, comentou a advogada.
Silvia diz que o valor cobrado para remarcação de um exame quando o aluno reprova no primeiro teste é estipulado no contrato assinado pelo interessado em obter a carteira de habilitação. “Vamos levar toda a documentação que o promotor nos pediu e com certeza será provado que não há essa questão de cartel em Franca”, concluiu.
Do G1 Ribeirão e Franca
