O Dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas as Formas> de Discriminação será comemorado nesta quinta-feira (21), em Campinas, com o primeiro casamento coletivo homoafetivo do Estado. Às 14h, 16 casais do mesmo sexo se reunirão no 3º Cartório de Registro Civil, na Avenida das Amoreiras, para a celebração da união. O ato irá marcar mais uma vitória dos homossexuais do Estado, que agora não precisam de um atestado de união estável para garantir os direitos de seus parceiros.
Desde o começo de março, os casais homoafetivos que vivem em São Paulo deixaram de aguardar decisão judicial para se casarem — todos os 832 cartórios paulistas são obrigados a oficializar a união. Uma norma do Tribunal de Justiça de dezembro do ano passado, que começou a valer no último dia 1º, amparou o tratamento igualitário dos homossexuais.
Mesmo antes de a norma ser publicada, o Centro de Referência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), de Campinas, estava à procura de um local para realizar a celebração coletiva. Há anos casais buscam a entidade em busca de informações sobre o casamento civil. O registro abrange mais direitos e é mais barato que o contrato de união estável entre os homossexuais, que foi liberado em 2011. Além disso, o casamento pressupõe laços de afeto e núcleo familiar, o que pode facilitar a adoção de crianças pelos casais.
“Foi uma luta achar um cartório que fizesse o casamento. Começamos a procurar em setembro do ano passado. O único que aceitou fazer foi o da Amoreiras”, explicou a assistente social e coordenadora do Centro, Valdirene Santos. Ela relatou diversos problemas no dia a dia dos casais, por causa da falta da união civil oficial. Alguns homossexuais eram impedidos por familiares de ver o parceiro doente no hospital, por exemplo. “Também recebíamos muitos casos de pessoas que viveram juntas durante anos, mas que não tinham direito a nada da herança com a morte do companheiro”.
Durante a espera por um cartório que realizasse o casamento, muitos casais da lista acabaram desistindo da união em grupo. “Mas para aqueles que tiveram paciência, foi uma alegria quando avisamos que o cartório havia topado. Mesmo que eles agora possam se casar em qualquer lugar, a união coletiva será mais marcante”, explicou a assistente social. A Prefeitura de Campinas cedeu a Estação Cultura para uma festa depois do casamento em cartório, às 16h.
A aposentada Rosana Pereira dos Santos, há 12 anos aguarda a possibilidade de um enlace oficial com sua companheira Cristina Helena de Jesus. Para Rosana, o casamento coletivo não marca somente o dia mais importante de sua vida, mas também a celebração de uma grande conquista dos homossexuais do Estado. “Vai ser algo muito simbólico, pois terá também o aval e o apoio da poder público. Tudo isso dá legitimidade à nossa causa”, disse.
Segundo a Associação dos Registradores Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), somente na Capital foram celebrados 108 casamentos gays (86 em 2012 e 22 em janeiro e fevereiro de 2013) desde o ano passado, quando foi autorizada a primeira cerimônia do tipo na cidade. Com a nova norma, a expectativa é que mais homossexuais procurem os cartórios para o casamento civil.
iG Paulista – Cecília Polycarpo Cebalho
