O juiz Heber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), decidiu manter a prefeita Dárcy Vera (PSD) no cargo até a conclusão do julgamento da cassação de seu diploma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A decisão foi expedida nesta quarta-feira (13) em resposta a um pedido de efeito suspensivo apresentado pelos advogados de defesa de Dárcy na terça (12).
Batista entendeu que a troca do chefe do Executivo seria prejudicial ao município, considerando que o trâmite jurídico em torno da cassação – com apresentação de recursos – poderia causar instabilidade ao cargo. Segundo o juiz, Dárcy e seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), serão mantidos na Prefeitura até que o recurso seja julgado.
Ambos tiveram os diplomas cassados em primeira instância depois que o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação alegando abuso de poder econômico nas eleições de 2012, o que inclui a acusação de que a então candidata à reeleição usou servidores públicos em horários de expediente para sua campanha. Além da cassação dos diplomas, a sentença proferida por Mendes Batista prevê que Dárcy e Sampaio paguem multa de R$ 50 mil cada e fiquem inelegíveis por oito anos.
“Estamos absolutamente tranquilos de que não houve ilegalidade, houve sim muito cerceamento de defesa. Infelizmente a gente não pôde apresentar todas as comprovações de que os funcionários não trabalharam em horário de expediente e tenho absoluta convicção de que o TRE vai anular”, disse ao G1 o advogado da prefeita, Ricardo Vita Porto.
Mesmo que o julgamento do recurso seja desfavorável a Dárcy, Porto disse que ainda será possível entrar com outro recurso e pedido de efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Do G1 Ribeirão e Franca
