Mesmo diante das manifestações de insatisfação por parte de deputados atuantes na área de direitos humanos, de protestos de entidades sociais, e do próprio governo, o PSC confirmou a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (5).
Feliciano é conhecido por suas posições radicais e conservadoras em relação a homossexuais e negros. É dele a ideia publicada nas redes sociais de que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”. Líder da igreja Ministério Avivamento, o pastor também apregoa que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao “ódio e ao crime”.
Pedido da ministra
A decisão da bancada do PSC foi tomada diante de muita pressão. Para tentar impedir a nomeação do pastor, até o governo acabou entrando em cena. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, telefonou duas vezes para o líder da bancada, deputado André Moura (SE) pedindo para que ele não indicasse Marco Feliciano ao cargo.
Nas duas ligações, uma na quarta-feira da semana passada, quando o nome do pastor foi lançado, e outra nesta terça-feira, a ministra alegou que o perfil do pastor era incompatível com a área de Direitos Humanos e o alertou sobre reações no campo internacional.
Além da ministra, todos os deputados que presidiram a comissão, do PT, do PCdoB e de PDT, endossaram o pedido.
Durante a reunião, no entanto, Feliciano disse que não retiraria seu nome da disputa, mas enfatizou que tinha consciência da pressão que o líder estava sofrendo e que por isso, o deixava a vontade para tomar a decisão.Veto
Com a manutenção do nome do pastor, deputados do PT já se articulam para tentar vetar sua posse. Mesmo indicado pelo líder, o nome de Feliciano precisa passar pela apreciação do plenário da comissão. Dessa forma, o presidente precisa ser eleito por maioria simples dos votos dos membros da comissão.
“Ele não terá o meu voto”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante do colegiado. Já o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) disse que não gostaria de precisar vetar o nome do pastor, no entanto, também afirmou que não votará a favor de sua nomeação.
“Nem considero isso um veto. O nosso problema não é em relação ao PSC. Tanto é que tivemos no ano passado o Hugo Leal na vice-presidência da Comissão de Finanças e Tributação e ele contou com o aplauso do PT, da presidenta Dilma Rousseff”, ponderou Nilmário.
Tradicionalmente presidida pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos também já teve presidentes do PCdoB e do PDT.
Neste ano, a comissão não foi escolhida pelo PT, que optou pela Comissão de Seguridade Social e Família, também reduto da ação da bancada evangélica. O PT também optou por presidir as comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores.
Luciana Lima , iG Brasília