Uma investigação realizada pelo Ministério Público de Franca (SP) aponta que cerca de 100 escolas públicas estão funcionando sem laudo de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros no município. De acordo com a Promotoria de Habitação e Urbanismo, muitas unidades foram notificadas há mais de um ano para que tomassem providências e resolvessem a questão, mas o problema continua e coloca em risco milhares de crianças e adolescentes que estudam nos locais. A prefeitura diz que está fazendo a fiscalização necessária.
O promotor Carlos Henrique Gasparoto explicou que a responsabilidade em fiscalizar as unidades escolares é da Prefeitura de Franca, o que ainda não vem sendo feito segundo ele. “Tivemos um audiência nesta segunda-feira (18) e um fiscal de obras da prefeitura disse que o poder público irá fazer essa fiscalização em todas as escolas que estão sem o laudo”, relatou Gasparoto. Ele diz que as escolas sem o documento e que não procurarem adequar-se devem ser interditadas.
O promotor explicou também que a investigação começou há dois anos, mas se intensificou no último mês após a tragédia que vitimou mais de 100 pessoas em Santa Maria (RS).
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- MP realiza primeira audiência pública sobre casas noturnas em RibSegundo Gasparoto, muitas escolas privadas também não tinham o laudo, mas conseguiram se adequar após a notificação feita pela Promotoria. “O problema maior agora é com as escolas públicas, pois as privadas em sua maioria estão tentando cumprir o mais rápido possível”, disse.
Falta de extintores, hidrantes, saídas de emergência e rampas são alguns dos problemas apontados pelo MP nas escolas francanas. “O MP não tem condições de vistoriar unidade por unidade. Essa é uma responsabilidade do setor de fiscalização do município”, comentou Gasparoto.
Ele também disse que, caso o problema persista e a Prefeitura do município não tome nenhuma providência, a Promotoria pode entrar com uma ação civil pública para que as unidades sejam interditadas.
Fiscalização
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Franca informou que a Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Planejamento Urbano está realizando o trabalho de fiscalização e adotando as providências necessárias junto às escolas que ainda não dispõem de equipamentos de segurança e sistema de acessibilidade.
A prefeitura informou ainda que todas as escolas municipais que estão sendo construídas já contam com todo o sistema de acessibilidade e segurança e as unidades mais antigas estão sendo reformadas e adequadas. Uma engenheira foi destacada para tratar especificamente desses projetos de escolas junto ao Corpo de Bombeiros.
do G1 Ribeirão e Franca
